O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Rio de Janeiro. Eles foram condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.
Atualmente, Rivaldo cumpre pena no Rio Grande do Norte e Domingos em Rondônia. Moraes destacou que não há mais risco à segurança pública que justifique mantê-los em presídios federais e que a transferência aproxima a execução da pena ao local dos crimes.
Essa mudança representa uma nova gestão no cumprimento das penas dos acusados no caso, um dos mais emblemáticos da recente história do Brasil, facilitando o controle penal próximo ao local dos fatos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Os dois estão entre os condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Atualmente, Rivaldo Barbosa cumpre pena de 18 anos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por obstrução à Justiça e corrupção passiva. Domingos Brazão está na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, com pena de 76 anos e três meses pelos crimes de organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio qualificado.
Segundo Moraes, ambos foram inicialmente enviados para presídios federais por integrarem o topo de uma estrutura considerada violenta, visando evitar interferências ou a continuidade das atividades criminosas. Na decisão mais recente, no entanto, o ministro destacou que o contexto mudou e não se verifica, no momento, evidência concreta de ameaça à segurança pública ou à integridade da execução penal que justifique mantê-los fora do sistema prisional comum.
Com a transferência para o sistema prisional do Rio de Janeiro, os condenados passarão a cumprir suas penas próximos ao local onde os crimes foram cometidos. A decisão representa uma mudança na gestão do cumprimento da pena de acusados ligados ao caso, considerado um dos mais emblemáticos da recente história do país.
Via Sputnik Brasil
