Em Vila Velha, Espírito Santo, a Justiça determinou a Reabertura quiosque Vitalino, localizado na Praia de Itaparica. O estabelecimento estava interditado pela prefeitura desde o final de 2024 por supostas irregularidades. A decisão judicial garante o funcionamento imediato do quiosque. A prefeitura deve devolver os bens apreendidos, como móveis e alimentos.
A Reabertura quiosque Vitalino surpreendeu o advogado do estabelecimento, Rogério Feitosa. A prefeitura realizou uma ação na sexta-feira, recolhendo móveis e cadeiras. Feitosa afirmou que uma ordem judicial se sobrepõe à decisão do prefeito. O processo de perda da concessão ainda está em andamento. A prefeitura precisa comprovar as alegações. A expectativa é que o quiosque volte a funcionar neste fim de semana.
A Justiça estipulou multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da ordem de Reabertura quiosque Vitalino. A prefeitura de Vila Velha foi contatada, mas ainda não se manifestou. A matéria será atualizada após o posicionamento oficial.
O Quiosque do Vitalino foi interditado e teve seu contrato de concessão encerrado unilateralmente pela prefeitura. O motivo alegado foi o descumprimento de normas de funcionamento. O proprietário recorreu judicialmente da decisão. Uma nova licitação para o espaço poderá ocorrer caso a Justiça concorde com a prefeitura.
Entre as irregularidades apontadas estão o excesso de mesas e cadeiras, a falta de licença para alguns itens e a instalação de um mini palco sem autorização. A prefeitura afirma que o quiosque tinha 92 jogos de mesa, 42 a mais que o permitido, e 478 cadeiras, enquanto o limite era de 200. Havia também três vezes mais tendas que o autorizado. A interdição aconteceu após notificações, autos de infração e apreensão de materiais.
A Reabertura quiosque Vitalino, determinada pela Justiça, traz um novo capítulo a essa disputa. Aguarda-se o posicionamento da prefeitura e os desdobramentos do processo judicial. A situação do quiosque impacta diretamente o comércio local e os frequentadores da Praia de Itaparica.
Via ES360
