Um contêiner com 186 bicicletas elétricas foi apreendido em Vitória antes do descarregamento. A carga estava destinada a um local sem inscrição estadual e apresentava nota fiscal com valores declarados muito inferiores aos preços praticados no mercado.
Além das bicicletas, a carga incluía kits de freio, faróis e sensores, itens importantes para o funcionamento. A fiscalização identificou irregularidades que indicam tentativa de sonegação fiscal, como a subvalorização das mercadorias.
O responsável pela operação foi multado em R$ 94 mil. O caso destaca a importância da fiscalização para garantir a legalidade nas operações comerciais e prevenir fraudes no setor.
Um contêiner com 186 bicicletas elétricas embaladas foi apreendido em Vitória antes de ser descarregado em um local sem inscrição estadual. A apreensão, feita por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda, revelou que as bicicletas possuem valor declarado muito abaixo do mercado, cerca de R$ 450, enquanto o preço final pode chegar a R$ 10 mil.
Além das bicicletas, a carga trazia componentes como kits de freio, faróis e sensores de pedal assistido. A nota fiscal foi considerada inidônea, pois o destino era um estabelecimento sem inscrição estadual, impedindo assim o controle fiscal e a tributação adequada das mercadorias.
O responsável pela operação recebeu um auto de infração no valor de R$ 94 mil, sendo R$ 34 mil referentes ao imposto devido e R$ 60 mil em multas. O documento fiscal, emitido pelo próprio contribuinte, apresentou valores declarados muito inferiores aos praticados no mercado, o que chama atenção para possíveis irregularidades.
O auditor fiscal Juarez de Castro ressaltou que a ausência da inscrição estadual compromete a legalidade da operação, já que a legislação exige que a circulação de mercadorias ocorra entre contribuintes registrados. Ele também alertou para a subvalorização das mercadorias, que pode indicar tentativas de reduzir a carga tributária em etapas anteriores ou posteriores da cadeia.
O caso evidencia a importância do controle fiscal para assegurar a regularidade nas operações comerciais e evitar fraudes no setor de bicicletas elétricas.
Via Folha Vitória
