A União Europeia abriu uma investigação contra o Snapchat devido a supostas falhas na proteção contra o aliciamento de menores e na venda de produtos proibidos na plataforma. A apuração está baseada na Lei dos Serviços Digitais, que impõe regras rígidas para prevenir conteúdos nocivos.
As autoridades europeias destacam que o Snapchat não estaria garantindo a segurança necessária para crianças, permitindo contatos impróprios e comércio ilegal de produtos como cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas. Também há críticas ao sistema de verificação de idade e à eficácia das ferramentas para denúncias.
A investigação teve início após queixas na Holanda e a empresa Snap afirmou que está colaborando e reforçando as medidas de segurança para cumprir as exigências legais durante o processo.
A plataforma Snapchat, pertencente à empresa norte-americana Snap, está sob investigação da União Europeia. Os reguladores apontam falhas na proteção contra o aliciamento de menores e na venda de produtos ilegais na rede social. A apuração ocorre conforme a Lei dos Serviços Digitais, que exige das grandes plataformas ações eficazes para coibir conteúdos nocivos, sob ameaça de multas que podem chegar a 6% da receita global.
Henna Virkkunen, responsável pela tecnologia na UE, destacou que o Snapchat não estaria cumprindo os padrões de segurança exigidos, expondo crianças a riscos. A Comissão Europeia suspeita que as ferramentas atuais não evitam contatos impróprios nem a disseminação de ofertas ilícitas, como drogas e produtos restritos para menores, incluindo cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas.
Além disso, preocupações surgem quanto ao mecanismo de autodeclaração de idade na plataforma, considerado insuficiente, e às configurações padrão das contas, que não garantem a proteção esperada. O sistema para denunciar abusos também foi questionado por sua pouca eficácia. A investigação está vinculada a um processo iniciado por autoridades da Holanda em setembro, focado na comercialização de cigarros eletrônicos para crianças no serviço.
Em resposta, a Snap afirmou manter uma postura colaborativa e reforçar suas medidas de segurança de forma contínua e transparente, comprometendo-se a cumprir os critérios da Lei dos Serviços Digitais durante todo o processo investigatório.
Via Forbes Brasil
