Em Vila Velha (ES), a recente proibição de Música ao vivo em bares, especificamente as rodas de samba no Bar Castanheiras, reacendeu a discussão sobre os limites entre entretenimento e sossego. A prefeitura, após reclamações de moradores, exige que os estabelecimentos se adequem às normas de som para oferecer música ao vivo. Essa situação não é isolada e afeta diversos bares e restaurantes da região.
A polêmica envolvendo Música ao vivo em bares trouxe à tona a dificuldade de equilibrar os interesses de comerciantes e moradores. No ano anterior, bares em Jardim da Penha enfrentaram situação semelhante, com um empresário permanecendo 70 dias sem permissão para música ao vivo e arcando com multas e custos de adequação.
A legislação municipal, segundo a Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), proíbe qualquer som que perturbe o sossego público, incluindo música alta de bares e ruídos de veículos. As multas variam de R$ 5.768,45 a R$ 10.318,60. Os limites de decibéis permitidos variam conforme a zona: em áreas residenciais, 50 decibéis das 22h às 7h e 55 decibéis das 7h às 22h. Em zonas comerciais, o limite sobe para 65 decibéis durante o dia e 55 decibéis à noite.
A fiscalização atua com base em denúncias recebidas pelo serviço “Fala Vitória 156”, principalmente em bares, boates e casas de shows. Donos de estabelecimentos, como Kelly Veruska, do Castanheiras Bar, relatam se sentirem perseguidos. Ela afirma que seu bar sofre com esse tipo de situação há algum tempo, mas se mantém firme com seus parceiros, prometendo o retorno da música em breve.
A opinião pública se divide nas redes sociais. Alguns defendem a modernização da Praia da Costa e o crescimento do turismo, argumentando que moradores incomodados deveriam buscar locais mais afastados. Outros apoiam a proibição, ressaltando o caráter residencial do Parque das Castanheiras e a necessidade de respeitar o sossego dos moradores, que pagam altos impostos. Sugerem soluções como tratamento acústico nos bares para controlar o som.
Para Rodrigo Vervloet, presidente do Sindibares, o ideal é a convivência harmoniosa. Ele defende o respeito mútuo entre estabelecimentos e moradores, reconhecendo a importância econômica dos bares para a região. Vervloet destaca a contribuição dos comércios para a valorização imobiliária, segurança e dinamismo local, buscando uma relação de cooperação para benefício de todos.
A busca por um equilíbrio entre a Música ao vivo em bares e o direito ao sossego continua. Enquanto a legislação define limites de ruído e prevê penalidades, a discussão permanece acalorada entre moradores e comerciantes. A questão levanta a necessidade de soluções que permitam o funcionamento dos estabelecimentos sem comprometer a tranquilidade da vizinhança. Acompanharemos os desdobramentos e novas medidas a serem tomadas para solucionar esse impasse.
Via ES360