Na cidade da Serra, um projeto de lei que propunha o uso obrigatório de câmeras corporais para professores da rede pública foi arquivado poucos dias após a sua apresentação na Câmara dos Vereadores. A iniciativa visava, primordialmente, garantir a segurança de crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar.
A proposta determinava que os dispositivos de gravação fossem utilizados durante todo o período letivo, capturando áudio e vídeo das interações entre educadores e alunos em sala de aula. Raphaela Moraes, vereadora e autora do projeto, justificou a medida como uma forma de combater crimes como abusos, agressões e maus-tratos nas escolas, além de proteger os professores de acusações infundadas.
O acesso às gravações seria restrito, necessitando de solicitação formal e sendo permitido apenas às autoridades competentes, como órgãos de proteção à criança e segurança pública. A vereadora Raphaela Moraes explicou que a decisão de arquivar o projeto veio após a interpretação negativa de que as câmeras seriam usadas unicamente para vigiar os professores.
Durante a sessão que justificou o arquivamento, Moraes esclareceu que a intenção era proteger os professores em casos de acusações de assédio ou violência, situações em que a comprovação da inocência pode ser difícil. A vereadora defendeu que o uso de câmeras de vídeo monitoramento protege a todos, e não apenas quem as utiliza, afastando a ideia de que a proposta visava criminalizar os professores.
Após ser procurada pela categoria dos professores, Raphaela Moraes reconheceu as preocupações levantadas e manifestou abertura para o diálogo, visando corrigir as falhas da proposta original. A vereadora enfatizou que, embora haja um grande número de alunos e famílias que apoiaram o projeto, a prioridade é construir uma solução que atenda às necessidades de todos os envolvidos na comunidade escolar.
Em resumo, a discussão sobre o uso de câmeras corporais para professores na Serra permanece em aberto, com a vereadora Raphaela Moraes disposta a reavaliar a proposta em conjunto com a categoria, buscando um consenso que beneficie a segurança e o bem-estar de alunos e educadores.
