A Assembleia Legislativa do Espírito Santo realizou sua primeira sessão após a eleição da Mesa Diretora. O encontro, ocorrido na quarta-feira (05), transcorreu em clima tranquilo, com agradecimentos entre os deputados. Vandinho Leite foi nomeado líder do governo, substituindo Dary Pagung (PSB). Fabrício Gandini assumiu como vice-líder, em substituição a Tyago Hoffmann (PSB).
A pauta previa a formação das comissões parlamentares. O presidente Marcelo Santos (União), no entanto, adiou essa decisão para segunda-feira (10), priorizando a manifestação dos deputados. Um debate acalorado marcou a sessão sobre o Projeto de Lei (PL) 383/2023, que trata da composição do Conselho Estadual da Juventude. Deputados dos partidos PT, PL e PSOL divergiram sobre sua aprovação.
O deputado Lucas Polese (PL) defendeu o PL 383/2023, argumentando que a lei nº 8.594/2007 confere ao Poder Executivo o poder de definir a composição do Conselho Estadual da Juventude. Isso, segundo ele, gera discricionariedade e impede a representação de todos os setores da sociedade. O projeto visa garantir essa participação por meio de uma legislação mais abrangente.
O projeto de Polese prevê a inclusão de dez novos membros, representando setores como o empresarial, escolas cívico-militares, igrejas e a Polícia Militar. Ele justifica a ampliação como forma de equilibrar a atual composição do conselho, que, em sua visão, apresenta representatividade majoritária de movimentos sociais específicos. O deputado enfatizou que a proposta não retira representantes de nenhum grupo, apenas adiciona novos membros.
Camila Valadão (PSOL), Iriny Lopes (PT) e João Coser (PT) votaram contra a tramitação do projeto. Valadão considera o projeto equivocado, argumentando que ele altera um espaço crucial para a formulação de políticas públicas para a juventude. Lopes destacou a diversidade das juventudes e a importância da representatividade social. Coser reforçou a necessidade de maior abertura democrática.
Capitão Assumção (PL) e Callegari (PL) apoiaram a tramitação do projeto. Assumção defendeu a necessidade de moralizar a agenda pública, alegando que o projeto busca representatividade e não a “militância woke“. Callegari destacou a pluralidade da Assembleia e a importância de um conselho que reflita essa diversidade. Ele mencionou a inclusão de representantes de diversos segmentos, como o Exército, empresariado, agricultura e igrejas.
Via ES Hoje
