A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) aumentou significativamente a cota para despesas de gabinete dos deputados estaduais. A medida, decretada pelo presidente Marcelo Santos (União Brasil), representa um aumento de 233% na Aumento cota gabinete deputados ES. O valor, que era de R$ 6 mil, agora chega a R$ 20 mil por parlamentar.
A cota de gabinete custeia materiais, serviços, passagens, diárias e ajuda de custo para deputados e assessores. Até março de 2025, cada gabinete dispunha de R$ 3 mil para despesas com viagens e o mesmo valor para custeio de materiais e serviços. A partir de abril, os valores foram reajustados para R$ 6 mil (viagens) e R$ 14 mil (materiais e serviços).
Com o reajuste, o teto anual da cota individual passa de R$ 72 mil para R$ 240 mil. Caso todos os 30 deputados utilizem o limite máximo, o gasto anual da Assembleia com a cota de gabinete saltará de R$ 2,1 milhões para R$ 7,2 milhões. A ALES justifica o aumento com base na inflação e no aumento dos custos operacionais. A Casa afirma que, apesar do aumento, a cota do ES ainda está entre as cinco menores do Brasil.
O saldo não utilizado para passagens e diárias em um mês acumula para o mês seguinte. Por exemplo, se um deputado usar R$ 2 mil da cota de R$ 6 mil para viagens em abril, terá R$ 10 mil disponíveis em maio. A ALES esclarece que a cota é paga por reembolso, mediante comprovação de cada despesa.
A ALES ressalta que a verba não é de livre uso. Os gastos devem ser justificados e registrados no Sistema Eletrônico de Cotas Parlamentares. Valores não utilizados retornam aos cofres públicos, sem acúmulo. As despesas são publicadas no Portal da Transparência da Assembleia.
Este não é o primeiro reajuste na cota de gabinete durante a gestão de Marcelo Santos. Em fevereiro de 2023, o valor era de R$ 3 mil mensais. Em julho de 2024, passou para R$ 6 mil, divididos igualmente entre despesas com viagens e outros gastos. Agora, em abril de 2025, a cota chega a R$ 20 mil, com o aumento concentrado nas despesas com materiais e serviços.
O aumento da cota de gabinete, aprovado pelo Colégio de Líderes da ALES, gerou debate sobre a gestão de recursos públicos. A Assembleia defende a medida como forma de descentralizar gastos e dar mais autonomia aos gabinetes. Entretanto, críticos questionam a necessidade de um aumento tão expressivo em tempos de crise econômica.
A ALES reforça que a cota não é salário, mas recurso para despesas do mandato. O órgão alega manter um dos menores orçamentos do país, com impacto mínimo nas contas públicas. A discussão sobre a adequação do aumento e o controle dos gastos públicos permanece em pauta.
Via ES360
