A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, anunciou mudanças significativas no processo de escolha para a Vaga desembargador OAB-ES pelo Quinto Constitucional. A decisão surge após controvérsias envolvendo a lista sêxtupla elaborada em dezembro de 2024, para preencher a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima. Érica Neves mencionou a existência de “indícios de imoralidade” na lista atual, mas a decisão final sobre sua possível revisão caberá ao Conselho da OAB-ES.
A principal polêmica girou em torno da discrepância entre a lista duodécima, definida por votação direta da categoria, e a lista sêxtupla, selecionada pelo Conselho. Apenas dois dos seis advogados mais votados na lista duodécima constam na lista sêxtupla. Entre as cinco candidatas mulheres, apenas uma permanece na disputa pela Vaga desembargador OAB-ES. Os nomes presentes na lista sêxtupla são: Vinícius Pinheiro, Adriano Pedra, Alexandre Puppim, Américo Mignone, Erfen Ribeiro e Sarah Merçon-Vargas. Confira a lista completa.
A realização simultânea das eleições para a presidência da OAB-ES e a escolha para a Vaga desembargador OAB-ES também gerou críticas, com alegações de influência indevida. A análise jurídica da lista sêxtupla está em andamento, e o Conselho da OAB-ES decidirá em breve se a lista será mantida ou refeita, iniciando um novo processo eleitoral.
Para prevenir problemas futuros, Érica Neves propôs alterações na Resolução 03/2023 da OAB-ES, que regulamenta a escolha dos candidatos ao Quinto Constitucional. As mudanças, a serem discutidas no Conselho em 24 de fevereiro, visam garantir maior paridade de gênero e independência dos candidatos em relação à Seccional.
As propostas incluem a inversão da ordem de votação (o Conselho selecionaria 12 nomes, e a categoria, em seguida, escolheria a lista sêxtupla), a implementação de critérios de paridade de gênero (seis homens e seis mulheres em cada etapa), a adoção do voto aberto no Conselho, a suspensão da eleição para a Vaga desembargador OAB-ES 30 dias antes do pleito da OAB-ES e a proibição de ligações entre candidatos e a Seccional, incluindo patrocínios de eventos e doações, sob pena de desclassificação.
A possibilidade de reeleições sucessivas à presidência da OAB-ES também foi abordada. Embora ainda não discutida formalmente no Conselho, Érica Neves mostrou-se favorável a limitar a reeleição a um único mandato.
Via Folha Vitória
