Na cidade de Santa Maria de Jetibá, a decisão judicial proferida pelo juiz eleitoral Carlos Ernesto Campostrini Machado impactou o cenário político local. O prefeito e o vice-prefeito, eleitos em 2024, tiveram seus mandatos cassados. A diferença de apenas 63 votos para o segundo colocado, Hans Dettmann, do Republicanos, torna a situação ainda mais tensa. Contudo, ambos têm o direito de recorrer da decisão, permanecendo nos cargos até o trânsito em julgado, já que o magistrado não determinou o cumprimento imediato da sentença.
A ação que culminou na Cassação prefeito Santa Maria foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Santa Maria de Jetibá. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada, pedindo a cassação e a inelegibilidade por oito anos dos políticos, baseada em alegações de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos de comunicação durante a campanha eleitoral.
A denúncia que impulsionou a investigação detalha que, em 6 de outubro de 2024, dia da eleição municipal, apoiadores do então candidato divulgaram, via Whatsapp, uma pesquisa de intenção de votos não registrada na Justiça Eleitoral. A pesquisa apresentava dados inverídicos e manipulados, possivelmente derivados de uma pesquisa para candidatos a prefeito de Vitória-ES, com o objetivo de induzir os eleitores ao erro e influenciar fraudulentamente o resultado das eleições.
O Ministério Público Eleitoral do Espírito Santo (MPE-ES) enfatizou que o uso abusivo dos meios de comunicação configura uma forma de abuso de poder, passível de investigação por meio da AIJE. A acusação aponta que veículos de imprensa, rádio, televisão e plataformas digitais foram utilizados de maneira desproporcional e tendenciosa para favorecer os candidatos durante o período eleitoral. A empresa contratada para a pesquisa confirmou que o estudo não foi finalizado, pois o próprio candidato identificou um cenário desfavorável, confirmando a disseminação de fake news no processo eleitoral.
Os candidatos da coligação “Um novo tempo para Santa Maria de Jetibá”, Ronan e Rafael, supostamente contaram com o auxílio de familiares para disseminar informações falsas sobre a pesquisa em grupos de Whatsapp. Todos os envolvidos prestaram depoimento, e dados foram analisados pela Justiça para identificar a fraude e seus impactos no processo eleitoral. O juiz Carlos Campostrini determinou a cassação dos diplomas dos dois políticos, tornando-os inelegíveis até 2032.
Diante da decisão, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a cassação após o julgamento de recursos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá marcar uma nova eleição no município. Até que isso ocorra, a administração municipal será assumida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Espíndula (PSD).
O Partido Liberal (PL) elegeu prefeitos em cinco cidades, incluindo Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, Domingos Martins, Ibatiba e Muqui.
