O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está em processo de definição do novo desembargador. O desembargador Lista tríplice desembargador ES, Samuel Meira Brasil Jr., ainda não anunciou a data em que encaminhará a lista tríplice ao governador Renato Casagrande. Essa lista contém os nomes dos advogados que concorrem à vaga aberta na Corte.
A escolha dos três nomes ocorreu em sessão no TJES, sob a presidência de Meira Brasil. A próxima etapa é o envio da lista para o Poder Executivo, responsável pela escolha e nomeação do novo desembargador.
Embora a data não esteja definida, o presidente Meira Brasil pretende enviar a lista em breve. Ele mencionou a intenção de agilizar o processo ao ser questionado pela coluna De Olho no Poder.
Os advogados Alexandre Puppim, Vinícius Pinheiro e Erfen Ribeiro seguem na disputa pela vaga. Puppim foi o mais votado, com 16 votos, seguido por Pinheiro, com 15 votos, e Ribeiro, com 14 votos.
A vaga em questão surgiu com a aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima. Essa posição é destinada à advocacia, conforme o Quinto Constitucional. Essa regra determina que um quinto dos membros de certos tribunais seja composto por advogados e membros do Ministério Público.
Como Annibal de Rezende Lima era da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formou uma lista sêxtupla. Essa lista foi então avaliada pelo Tribunal de Justiça, que a reduziu para a lista tríplice.
A votação para a formação da lista tríplice no TJES ocorreu de forma secreta, diferente da eleição anterior em 2021. Os desembargadores receberam cédulas para votar e depositaram os votos em uma urna.
O presidente justificou a votação secreta com base no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Essa decisão seguiu a orientação do CNJ sobre a escolha de desembargadores, garantindo o sigilo do voto para evitar pressões externas. O conselheiro Pablo Coutinho Barreto destacou a importância de assegurar a liberdade de voto.
O PCA permite que cada tribunal defina seu método de votação, e o TJES optou pelo voto secreto. Questionado sobre a escolha, o presidente confirmou que seguiu a determinação do CNJ.
A definição da Lista tríplice desembargador ES representa um momento crucial para a composição do TJES, impactando diretamente a dinâmica e a representatividade da Corte. A expectativa é que a escolha do governador Renato Casagrande traga um novo membro qualificado para contribuir com a justiça no estado.
