O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) planeja um concurso público, mas ainda sem data definida. A expectativa por este Concurso MPES 2025 aumentou após a criação de 778 cargos efetivos em 2023. A promessa inicial era de um edital ainda no segundo semestre daquele ano, durante a gestão de Luciana Andrade.
Em 2023, uma lei sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) criou 778 novas vagas efetivas no MPES. A proposta, de autoria da então procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, visava fortalecer a estrutura da instituição. A ideia era preencher essas vagas progressivamente através de concurso público. Luciana Andrade, em entrevista, expressou a intenção de lançar o edital do concurso ainda em 2023, durante sua gestão. Porém, o prazo não foi cumprido.
No final de 2023, o MPES informou que a Comissão de Concurso de Servidores estava trabalhando na definição dos requisitos para o certame. Isso incluía os cargos a serem oferecidos, o número de vagas e o formato das provas. A comissão também estava elaborando o termo de referência para contratar a empresa responsável pela aplicação das provas. A previsão era de que o edital do concurso fosse publicado até maio de 2024, fim do mandato de Luciana Andrade.
Francisco Berdeal, o atual procurador-geral de Justiça, assumiu o cargo em maio de 2024. Ele reafirmou o compromisso com o Concurso MPES 2025 para servidores efetivos. Berdeal mencionou que o processo já estava em andamento. No entanto, quase um ano depois, ainda não há informações sobre o número de vagas ou a data de publicação do edital.
O MPES, em nota, confirmou a parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a organização do Concurso MPES 2025. A instituição justifica a falta de informações pela necessidade de sigilo para garantir a equidade entre os participantes. O MPES garante que, após a conclusão do planejamento, os detalhes serão divulgados com a publicação do edital.
A criação das 778 vagas em 2023 teve um duplo objetivo. O primeiro era fortalecer o corpo técnico do MPES com especialistas. O segundo, e principal, era resolver uma pendência judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma ação movida pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questionava a constitucionalidade de 307 cargos comissionados criados em 2019.
A criação das novas vagas efetivas visava atingir a proporção de 70% de efetivos para 30% de comissionados, conforme sugerido pelo ministro Nunes Marques. Essa estratégia permitiu ao MPES manter os cargos comissionados e evitar uma derrota no STF. Antes da lei de 2023, o MPES tinha 511 comissionados e 517 efetivos. Com a criação das novas vagas, o número de efetivos subiu para 1.295, totalizando 1.806 cargos.
Via ES360
