A Advocacia-Geral da União (AGU) formou um grupo de trabalho para investigar e recuperar valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Recuperação de valores INSS é o foco principal da AGU, que visa reverter descontos ilegais realizados em nome de entidades sindicais. A operação, que conta com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), estima um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A AGU pretende responsabilizar as entidades envolvidas nos descontos ilegais e recuperar os recursos desviados. O grupo de trabalho é composto por oito advogados que atuarão nas esferas administrativa e judicial. A Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a CGU serão responsáveis por indicar os nomes que comporão o grupo. A iniciativa reforça o compromisso com a Recuperação de valores INSS.
A Polícia Federal, em conjunto com a CGU, iniciou uma operação para apurar fraudes em convênios firmados com o INSS. Essas fraudes visavam o desconto de mensalidades sindicais diretamente dos benefícios dos segurados. Os descontos irregulares afetaram aposentados e pensionistas, gerando prejuízos significativos.
A Recuperação de valores INSS será buscada através de ações administrativas e judiciais. A AGU busca não apenas a restituição dos valores, mas também a responsabilização das entidades que se beneficiaram indevidamente. A expectativa é que a força-tarefa da AGU consiga recuperar os bilhões desviados.
Além da criação do grupo de trabalho, a AGU também anunciou a exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Ambos haviam sido previamente afastados de seus cargos, juntamente com outros diretores do órgão. A medida visa garantir a transparência e a lisura das investigações.
A Recuperação de valores INSS é crucial para garantir os direitos dos aposentados e pensionistas. A iniciativa da AGU demonstra o empenho em combater fraudes e irregularidades no sistema previdenciário. Acompanharemos os desdobramentos dessa operação e seus impactos na recuperação dos valores. Fique atento às próximas notícias sobre a Recuperação de valores INSS.
Via Exame