A Amazon está em meio a uma disputa judicial nos Estados Unidos sobre o significado do termo “comprar” em seu serviço Prime Video. A ação coletiva alega que a empresa induz o consumidor a acreditar que está adquirindo a propriedade de filmes e séries, mas na verdade, é apenas uma licença de visualização que pode ser cancelada.
Segundo informações, a prática pode configurar “bait and switch”, atraindo clientes com a ideia de posse definitiva, enquanto os termos reais das condições de uso não são claros. Se a Amazon perder os direitos de um título, o conteúdo desapareceria da biblioteca do usuário, sem reembolso.
A ação destaca a falta de clareza nos anúncios da Amazon, já que o botão “comprar” é muito visível, mas as informações sobre a licença revogável ficam em fontes menores. Isso levanta questões sobre os direitos do consumidor, especialmente na era digital.
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A Amazon está no centro de uma nova disputa legal nos Estados Unidos, que questiona a interpretação do termo “Comprar no Prime Video“. A ação judicial coletiva alega que a empresa induz os consumidores a acreditar que estão adquirindo a propriedade permanente de filmes e séries, quando, na realidade, estão apenas comprando uma licença de visualização, que pode ser revogada.
De acordo com o Hollywood Reporter, a acusação principal é que a Amazon estaria utilizando a tática de bait and switch, atraindo clientes com a promessa de posse definitiva do conteúdo, enquanto as condições de uso, com letras pequenas, revelam que a licença pode ser cancelada se a Amazon perder os direitos de distribuição do título. Nesses casos, o conteúdo simplesmente desaparece da biblioteca do usuário, sem qualquer reembolso.
A ação enfatiza a falta de transparência da Amazon, já que o botão “comprar” é exibido de forma proeminente, enquanto a informação sobre a licença revogável está em uma fonte menor e menos visível. Este não é o primeiro caso enfrentado pela Amazon sobre essa questão. Em 2020, a empresa se defendeu argumentando que “comprar” pode significar “obter direitos de uso mediante pagamento”, conforme o dicionário Webster.
A Califórnia, um dos principais polos da indústria de entretenimento dos EUA, parece concordar com a interpretação dos consumidores. O estado aprovou a lei AB 2426, que proíbe a publicidade de uma transação como “compra” se ela não oferecer a propriedade total do produto. A legislação exige que os vendedores obtenham um consentimento claro do comprador, confirmando que ele está ciente de que está adquirindo apenas uma licença limitada.
A remoção de conteúdo já pago não é exclusividade do streaming de vídeo. No mundo dos games, a Ubisoft enfrentou críticas após desativar os servidores do jogo The Crew, tornando-o inacessível para quem o havia “comprado”. A Warner Bros. Discovery também removeu diversos títulos do HBO Max durante uma reestruturação, como Westworld e Raised by Wolves, até que novos acordos de licenciamento fossem fechados para outras plataformas.
Diante desse cenário, a ação judicial contra a Amazon levanta questões importantes sobre os direitos dos consumidores na era digital e o que realmente significa adquirir conteúdo online. A definição de “comprar” na plataforma Prime Video está sendo questionada, e o resultado desse processo poderá ter implicações significativas para a indústria de streaming e para os consumidores.
Acompanhe as próximas notícias para saber o que vai acontecer!
Via Tecnoblog
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