O debate sobre a eficiência da gestão pública no Espírito Santo ganha destaque com a análise da distribuição de secretarias municipais. A quantidade de órgãos varia entre as cidades, gerando questionamentos sobre a real necessidade de cada estrutura administrativa. Enquanto municípios maiores como Vitória e Serra apresentam 17 e 21 secretarias, respectivamente, cidades menores exibem números que chamam a atenção.
Itapemirim, sob a gestão do prefeito Geninho (PDT), eleito em 2024 com 46,36% dos votos, possui 23 secretarias, conforme dados do site da prefeitura. Esse número, embora legal, levanta discussões sobre a otimização dos recursos públicos. Número de secretarias municipais no ES é um tema que demanda transparência e justificativas claras.
Segundo Alexandre Aquino, da ONG Transparência Capixaba, a decisão sobre o número de secretarias é de responsabilidade de cada gestão, desde que respeite critérios de eficiência e orçamento. Não há ilegalidade na criação de muitas secretarias, mas é crucial que essa estrutura garanta a entrega de serviços públicos de qualidade.
Aquino também ressalta a importância de avaliar a efetividade das secretarias, verificando se os objetivos estão sendo alcançados e se os recursos estão sendo bem utilizados. A criação de novas secretarias deve ser acompanhada de mecanismos de monitoramento para avaliar seus resultados.
Outros municípios capixabas apresentam diferentes números de secretarias, justificando suas estruturas com base nas necessidades locais. Guarapari, por exemplo, possui 22 secretarias e argumenta que a divisão foi feita para fortalecer setores como turismo e meio ambiente, buscando mais recursos e melhor gestão. Viana, por outro lado, mantém 20 secretarias, mas realizou fusões e reestruturações para otimizar a administração pública.
Santa Maria de Jetibá, com 17 secretarias, e Venda Nova do Imigrante, com 12, enfatizam o monitoramento da eficiência dos serviços prestados. Venda Nova mede a eficácia pelo tempo de atendimento na saúde, ampliação de vagas em escolas e qualidade da infraestrutura urbana. Santa Maria de Jetibá utiliza reuniões comunitárias e a ouvidoria municipal como ferramentas de avaliação, além da fiscalização do Ministério Público e da Câmara de Vereadores.
Aracruz aguarda um estudo da Fundação Dom Cabral para reformular sua estrutura administrativa, buscando maior eficiência. Em Cachoeiro de Itapemirim, o novo prefeito Theodorico Ferraço iniciou um processo de desmembramento de secretarias que haviam sido unificadas, argumentando que a centralização prejudicava a eficácia dos serviços.
A ausência de um critério padronizado para definir o número de secretarias torna a comparação entre os municípios complexa. Para Aquino, cada cidade deveria apresentar justificativas claras e acessíveis sobre a criação de novas pastas, bem como mecanismos de monitoramento de sua eficácia. Municípios com maior população tendem a enfrentar desafios mais amplos, mas cidades menores também possuem suas dificuldades.
A receita reduzida de municípios menores pode gerar obstáculos distintos, tornando essencial avaliar a qualidade e a intensidade desses desafios. A criação de secretarias deve ser feita com cautela, garantindo foco em políticas públicas para evitar a perda de eficiência e assegurar a agilidade na entrega de serviços à população.
Além disso, o número de secretarias por si só não determina a eficiência da gestão, pois fatores como a remuneração dos secretários e a estrutura administrativa também influenciam os resultados. Por isso, é fundamental monitorar continuamente essa estrutura, uma vez que cada caso é único. Pode haver excessos, assim como pode haver justificativas para a quantidade de secretarias, mas a transparência e a fundamentação das decisões são essenciais para garantir uma administração eficaz.
Em suma, a discussão sobre o número de secretarias municipais no ES reflete a busca por uma gestão pública eficiente e transparente. A análise da estrutura administrativa de cada município, aliada ao monitoramento da efetividade dos serviços prestados, é fundamental para garantir o bem-estar da população e o uso adequado dos recursos públicos.
