A Anatel apreende produtos irregulares no valor de R$ 110 mil durante uma operação no Espírito Santo. A ação, que ocorreu em 17 de junho, faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e foi conduzida pela Unidade Operacional da agência no estado. O objetivo principal é fiscalizar e coibir a venda de produtos de telecomunicações não autorizados, tanto em lojas físicas quanto em marketplaces que operam no Brasil.
Durante a operação, foram apreendidos 2.386 itens sem a devida homologação. Entre os produtos confiscados, destacam-se smartphones, TV Boxes, baterias de celular, carregadores, rádios transceptores, drones e câmeras sem fio. Além da falta de certificação, alguns dispositivos apresentavam selos de segurança falsificados da própria Anatel, o que configura um crime. Uma notícia-crime será registrada e um processo administrativo foi aberto para investigar o uso dos selos fraudulentos.
A operação contou com a participação de sete fiscais da Anatel no Espírito Santo, três policiais civis e quatro fiscais do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo). A colaboração entre os órgãos foi fundamental para o sucesso da ação, conforme destacou a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles. A apuração e o planejamento da operação demonstraram a necessidade de envolver a Polícia Civil e o IPEM para garantir a eficácia da fiscalização.
Esta não é a primeira vez que a Anatel realiza operações de combate à pirataria no país. Em maio, a agência esteve em centros de distribuição do Mercado Livre e da Amazon, onde apreendeu cerca de 1.400 itens irregulares em diferentes estados brasileiros. Essas ações demonstram o compromisso da Anatel em proteger os consumidores e garantir a qualidade e segurança dos produtos de telecomunicações disponíveis no mercado.
O Plano de Ação de Combate à Pirataria, criado em 2018, tem como meta principal intensificar a fiscalização e impedir a comercialização de produtos de telecomunicações não autorizados. As operações da Anatel visam tanto as lojas físicas quanto os marketplaces online, buscando garantir que todos os produtos comercializados no país atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela agência.
A colaboração entre diferentes órgãos, como a Polícia Civil e o IPEM, é essencial para o sucesso das operações de combate à pirataria. A troca de informações e o planejamento conjunto permitem identificar e apreender produtos irregulares de forma mais eficiente, protegendo os consumidores de possíveis riscos e prejuízos. Fique atento para mais atualizações sobre as ações da Anatel no combate à pirataria e na garantia da segurança dos produtos de telecomunicações no Brasil.
Via TecMundo
