A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou por quatro meses a análise da Expansão da Starlink no Brasil. A decisão, tomada em 3 de abril, prorroga o prazo para que o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, apresente sua avaliação sobre a proposta da empresa de Elon Musk de operar 7.500 satélites de baixa órbita no país. O processo estava originalmente previsto para ser discutido na reunião da Anatel na mesma data, mas a prorrogação foi aprovada por unanimidade.
A Starlink já possui autorização da Anatel para operar 4.408 satélites de baixa órbita até 28 de março de 2027. Satélites não geoestacionários, ou de “baixa órbita”, movem-se em torno do planeta em diferentes velocidades, o que significa que eles não permanecem fixos em relação a um ponto na Terra. Essa tecnologia tem sido utilizada para fornecer internet de alta velocidade, especialmente em áreas onde a infraestrutura de telecomunicações tradicional é limitada ou inexistente.
A Anatel informou que solicitou informações adicionais, de natureza técnica e regulatória, para fundamentar sua análise sobre a Expansão da Starlink no Brasil. A agência reguladora destacou que a avaliação leva em consideração o uso eficiente do espectro e da órbita, a segurança dos dados, e o cumprimento das normas nacionais que regem a exploração de satélites. Esses são pontos cruciais para garantir que a operação dos satélites esteja em conformidade com as regulamentações brasileiras.
A Expansão da Starlink no Brasil é vista como uma oportunidade para aumentar a conectividade em áreas remotas e de difícil acesso, impulsionando o desenvolvimento econômico e social dessas regiões. No entanto, a Anatel precisa garantir que essa expansão ocorra de forma organizada e segura, sem comprometer a qualidade dos serviços de telecomunicações existentes. A análise cuidadosa dos aspectos técnicos e regulatórios é fundamental para tomar uma decisão informada e equilibrada.
O adiamento da análise da Expansão da Starlink no Brasil reflete a complexidade do processo e a necessidade de uma avaliação aprofundada dos impactos da operação de um número tão grande de satélites. A Anatel busca assegurar que a expansão da rede Starlink beneficie a população brasileira, ao mesmo tempo em que protege os interesses nacionais e garante a segurança das comunicações. A expectativa é que, nos próximos meses, a Anatel conclua sua análise e apresente uma decisão sobre a solicitação da Starlink.
Via G1
