A Anatel e a Receita Federal realizaram uma operação em Campina Grande (PB) que resultou na apreensão de mais de duas toneladas de eletrônicos sem homologação, avaliados em R$ 2 milhões. A ação, chamada Operação Safira, combate a venda de produtos falsificados e não certificados.
A escolha do nome Safira está relacionada à cor azul do Bluetooth, presente na maioria dos dispositivos apreendidos. A operação visa proteger a segurança do consumidor e a integridade do mercado, já que eletrônicos sem certificação podem apresentar riscos como choque elétrico e explosão.
A fiscalização é parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel e contou com apoio da Receita Federal e escritórios de advocacia. Novas operações com o mesmo objetivo devem ocorrer ainda este ano em outras regiões do país.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal realizaram uma operação conjunta em Campina Grande, Paraíba, resultando na apreensão de mais de duas toneladas de eletrônicos sem homologação. A ação, batizada de Operação Safira, confiscou produtos avaliados em R$ 2 milhões, visando combater a venda de falsificações, produtos de origem duvidosa e dispositivos que não atendem às normas de certificação.
De acordo com a Anatel, a escolha do nome Safira remete à cor azul do Bluetooth, tecnologia presente na maioria dos eletrônicos apreendidos. A agência enfatiza que a homologação é um processo mandatório para garantir a segurança e a qualidade dos produtos comercializados no país, conforme as regulamentações vigentes.
A Operação Safira faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. A iniciativa visa proteger os interesses da indústria estabelecida, a segurança dos consumidores e a integridade do mercado nacional. A agência reguladora destaca que eletrônicos sem homologação, como carregadores, fones e caixas de som, podem representar riscos à saúde e segurança dos usuários, incluindo superaquecimento, choques elétricos, explosões e vazamento de substâncias tóxicas.
Em comunicado oficial, o conselheiro Alexandre Freire, líder do tema na Anatel, ressaltou a importância estratégica da operação. Freire alertou que a comercialização de equipamentos não certificados prejudica o mercado legal, desestimula o investimento na indústria e expõe os consumidores a perigos físicos e cibernéticos.
A fiscalização foi conduzida pela Superintendência de Fiscalização (SFI) da Anatel, em parceria com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP04) da Receita Federal. A operação contou com o apoio de escritórios de advocacia que representam as marcas afetadas pela pirataria. Esses representantes serão responsáveis pela análise técnica dos materiais apreendidos, confirmando as irregularidades e subsidiando as ações legais subsequentes.
A ação em Campina Grande integra uma série de operações intensificadas pela Anatel e pela Receita Federal para combater o comércio de eletrônicos sem homologação em todo o país. A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, informou que a Operação Safira dá continuidade às ações realizadas em João Pessoa e Teresina, e que novas fiscalizações conjuntas estão previstas para este ano.
Dados de operações anteriores revelam a dimensão do mercado irregular. Em Teresina, a Operação Poty apreendeu R$ 2,5 milhões em mercadorias. Outras ações importantes incluem a Operação Tomassarina, na Bahia, que reteve 56 mil produtos com Bluetooth. No mês passado, fiscalizações em São Paulo, Bahia e Santa Catarina resultaram na apreensão de cabos de fibra óptica e outros eletrônicos, demonstrando a amplitude das ações da Anatel.
A Anatel mantém um firme compromisso com a proteção dos consumidores e a garantia de um mercado justo e competitivo. Ações como a Operação Safira demonstram o esforço contínuo da agência em combater a pirataria e assegurar que os produtos comercializados no Brasil atendam aos padrões de segurança e qualidade exigidos.
Via Tecnoblog
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