O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, solicitou análise urgente para suspender temporariamente os ressarcimentos feitos por geradores aos consumidores de energia. A medida está ligada às mudanças na lei de modernização do setor elétrico, vigente desde o final do ano passado.
Atualmente, quando as empresas não alcançam a geração prevista, elas devem pagar valores à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O montante pode chegar a R$ 4 bilhões, conforme a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). A Aneel estuda suspender esses pagamentos até que as novas regras sejam definidas.
O Ministério de Minas e Energia realiza consulta pública sobre compensações a geradores afetados por cortes de energia. A soma estimada é de R$ 3 bilhões, com possibilidade de compensação entre valores pagos e recebidos, gerando impacto direto nos consumidores e equilíbrio do setor.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, pediu nesta quarta-feira (7) a análise urgente para suspender temporariamente certos ressarcimentos de geradores aos consumidores de energia. A ação está relacionada a uma mudança prevista na lei de modernização do setor elétrico, que entrou em vigor no final do ano passado.
Todos os anos, quando as empresas não atingem a geração esperada, precisam pagar valores à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) indicou que esse montante gira em torno de R$ 4 bilhões. Paralelamente, está em discussão a compensação para geradores solares e eólicos afetados pelos cortes de geração, chamados de curtailment.
O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para definir as regras dessas compensações. Estima-se que a soma a ser repassada aos geradores chegue a R$ 3 bilhões. Existe a possibilidade de um encontro de contas, em que o valor acumulado na CCEE para os consumidores possa cobrir essa despesa.
Por esse motivo, a Aneel está avaliando a suspensão cautelar dos ressarcimentos inicialmente destinados aos consumidores, até que as novas normas fiquem claras. O pedido de Sandoval Feitosa foi enviado ao Secretário-Geral da Agência, Daniel Danna, e reforçado por solicitação do Secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho.
A decisão da diretoria da Aneel poderá ser adotada rapidamente, dada a urgência das alterações e seu impacto direto na relação entre geradores e consumidores.
Via InfoMoney
