O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) obteve uma importante vitória na batalha legal contra a Processo antitruste da Apple. Um juiz negou o pedido da Apple para arquivar o processo que investiga as práticas de mercado da empresa no setor de smartphones. A decisão judicial permite que o caso avance, com foco nas alegações de que a Apple estaria utilizando de seu poder para dificultar a concorrência e impedir a migração de usuários para outras plataformas.
O juiz distrital Julen Neals, de Newark (Nova Jersey), rejeitou os argumentos da Apple de que o DOJ não apresentou evidências suficientes para sustentar as acusações de monopólio. Segundo o juiz, as alegações do processo são, nesta fase, suficientes para demonstrar a intenção específica da Apple de monopolizar o mercado de smartphones. Essa decisão representa um revés para a Apple, que buscava evitar o julgamento.
As alegações do processo contra a Apple são variadas e abrangem desde as taxas cobradas aos desenvolvedores na App Store até as restrições técnicas que limitam a utilização de dispositivos e serviços de terceiros, como relógios inteligentes e carteiras digitais. A Apple se defende argumentando que não impede a entrada de concorrentes como Google e Samsung no mercado. No entanto, o tribunal discorda, ressaltando que a participação de mercado significativa aliada a práticas anticompetitivas pode ser considerada como evidência de monopólio.
A Apple argumentou em agosto do ano passado que o DOJ não conseguiu comprovar a prática de monopolizar o mercado, apresentando um pedido de arquivamento da ação judicial.
Além da Apple, outras gigantes da tecnologia, como Meta (dona do WhatsApp, Facebook e Instagram), Amazon e Alphabet (dona do Google), também enfrentam ações judiciais das autoridades antitruste, que investigam possíveis casos de monopólio ilegal. O caso da Apple, assim como os demais, ainda está em fase inicial, e os desdobramentos prometem gerar debates acalorados no setor de tecnologia e no mercado de smartphones.
Via TecMundo
