A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) aumentou significativamente a cota para despesas de gabinete dos deputados estaduais. A decisão, tomada pelo presidente Marcelo Santos (União Brasil), elevou o valor em 233%. Entenda as mudanças e o impacto nos cofres públicos.
Aumento cota gabinete deputados ES: entenda o que mudou
A cota de gabinete dos deputados estaduais do Espírito Santo (ES) passou por um aumento expressivo. O valor, que antes era de R$ 6 mil por mês, foi elevado para R$ 20 mil, um aumento de 233%. A medida, autorizada pelo presidente da ALES, Marcelo Santos, impacta diretamente as finanças da Assembleia.
Até março de 2025, cada deputado podia utilizar até R$ 3 mil para passagens aéreas, diárias e ajuda de custo, e mais R$ 3 mil para custear materiais, serviços e divulgação do mandato. A partir de abril, esses valores foram alterados para R$ 6 mil para viagens e R$ 14 mil para outros gastos de gabinete.
Aumento cota gabinete deputados ES: como funciona a cota?
A cota é paga aos deputados como reembolso, mediante comprovação das despesas. O sistema interno da ALES, chamado “Sistema Eletrônico de Cotas Parlamentares”, gerencia e registra o uso da verba. Embora não seja obrigatório usar o valor total, o novo teto anual para cada parlamentar é de R$ 240 mil, um aumento considerável em relação aos R$ 72 mil anteriores.
Com a mudança, a despesa total da Assembleia com a cota de gabinete pode atingir R$ 7,2 milhões por ano, caso todos os 30 deputados utilizem o limite máximo. Antes do aumento, esse gasto era de até R$ 2,1 milhões anuais. A ALES foi questionada sobre a justificativa para o aumento, mas ainda não se manifestou.
Aumento cota gabinete deputados ES: histórico de reajustes
O aumento da cota de gabinete não é recente. Desde fevereiro de 2023, início da gestão de Marcelo Santos, a verba tem crescido progressivamente. Inicialmente, o valor era de R$ 3 mil mensais para todas as despesas. Em julho de 2024, passou para R$ 6 mil, divididos igualmente entre viagens e outros custeios.
A UR-ALES (Unidade Referencial da ALES), utilizada para calcular a cota, também sofreu alterações. Inicialmente, cada unidade equivalia a R$ 1. Em julho de 2024, passou para R$ 10, e em março de 2025, para R$ 20. Essas mudanças contribuíram para o aumento expressivo da cota de gabinete.
O aumento da cota de gabinete dos deputados estaduais do ES levanta questões sobre o uso de recursos públicos. Acompanhar a justificativa da ALES para a medida e a utilização dessa verba será fundamental para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos gastos públicos.
Via ES360