A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) deu um passo importante ao aprovar a criação da Ouvidoria Legislativa Ales e da Corregedoria dos Servidores. Essa decisão marca um avanço na busca por maior transparência e eficiência nos procedimentos internos da Casa, visando atender melhor aos cidadãos capixabas. A seguir, vamos detalhar como essas novas estruturas devem funcionar e qual o impacto esperado para a sociedade.
A Corregedoria dos Servidores terá a responsabilidade de apurar denúncias e investigar possíveis irregularidades. Subordinada à Mesa Diretora, a corregedoria vai supervisionar os processos internos e propor melhorias no Código de Ética e Conduta do Servidor da Ales. O objetivo é garantir que os procedimentos sejam realizados de forma célere e eficiente, sempre respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Ouvidoria Legislativa Ales surge como um canal de comunicação direto entre o cidadão e o Poder Legislativo. A população poderá enviar reclamações, sugestões e elogios, além de solicitar informações sobre os trâmites administrativos e legislativos. O intuito é fortalecer o diálogo entre a Assembleia e a sociedade, tornando a instituição mais aberta e acessível.
A Resolução que institui a Ouvidoria Legislativa Ales revoga o texto de 2001, buscando modernizar e unificar o processo em uma única instância. O atendimento ao público será realizado de diversas formas: presencialmente, pela internet e por telefone. Além disso, um sistema de avaliação dos serviços prestados será implementado para aprimorar continuamente o atendimento.
As denúncias e manifestações recebidas pela Ouvidoria Legislativa Ales serão examinadas pela Mesa Diretora, desde que sejam apresentadas por escrito e com a identificação do autor. O objetivo é assegurar a seriedade e a responsabilidade no tratamento das informações, garantindo que as questões relevantes sejam devidamente apuradas.
A aprovação da Resolução também promoveu outras atualizações na estrutura da Ales. As atribuições de cargos como Diretor das Comissões Parlamentares e Coordenador Especial das Comissões Temporárias foram revistas. Além disso, houve mudanças nos critérios de qualificação para membros de comissões de sindicância e processos administrativos.
A resolução também ampliou o número de servidores que estão dispensados de registrar eletronicamente a frequência. Essa medida visa otimizar o trabalho dos setores estratégicos da Assembleia Legislativa, permitindo que os servidores realizem atividades externas de forma mais eficiente, mantendo o contato próximo com a sociedade e garantindo o controle interno.
Com a criação da Ouvidoria Legislativa Ales e a reestruturação de outros setores, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo busca se aproximar dos cidadãos e aprimorar seus serviços. A expectativa é que essas mudanças resultem em maior transparência, eficiência e diálogo entre o Legislativo e a sociedade capixaba.
