A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) elevou a cota para despesas de gabinete dos deputados em 233%. Essa medida, decretada pelo presidente Marcelo Santos (União Brasil), aumenta o valor de R$ 6 mil para R$ 20 mil por mês. A mudança impacta diretamente os gastos dos 30 deputados estaduais.
Aumento cota gabinete ES: Nova cota e seus desdobramentos
A partir de abril de 2025, a cota de gabinete dos deputados estaduais do ES será de R$ 20 mil. Desse total, R$ 6 mil são destinados a passagens aéreas, diárias e ajuda de custo, enquanto R$ 14 mil cobrem materiais, serviços e locação de imóveis. Anteriormente, o valor total era de R$ 6 mil, dividido igualmente entre essas duas categorias.
O reajuste representa um aumento de 233% em relação ao valor anterior. Com a nova cota, cada deputado poderá utilizar até R$ 240 mil anualmente, contra o limite anterior de R$ 72 mil. Caso todos os 30 parlamentares utilizem o valor máximo, o gasto anual da Assembleia com a cota chegará a R$ 7,2 milhões, um aumento significativo dos R$ 2,1 milhões anteriores.
Aumento cota gabinete ES: Justificativas e transparência
A ALES justifica o aumento da cota como uma reorganização dos gastos, visando dar mais autonomia aos gabinetes. A Assembleia afirma que a medida considera a inflação e aumento dos custos operacionais. Apesar do aumento, a ALES declara estar entre as casas legislativas com menor cota parlamentar do país.
A ALES enfatiza a transparência do processo. Os gastos são reembolsáveis, com comprovação e justificativa via “Sistema Eletrônico de Cotas Parlamentares”. Valores não utilizados retornam aos cofres públicos, sem acúmulo para o próximo exercício. Todas as despesas são publicadas no Portal da Transparência da Assembleia.
Aumento cota gabinete ES: Histórico de reajustes
Desde fevereiro de 2023, início da gestão de Marcelo Santos, a cota de gabinete sofreu reajustes graduais, totalizando mais de 500% de aumento. Inicialmente, era de R$ 3 mil mensais. Em julho de 2024, passou para R$ 6 mil, divididos entre despesas com viagens e outros custeios. A atual mudança para R$ 20 mil representa o mais recente reajuste.
O valor da cota é definido com base na Unidade Referencial da Assembleia Legislativa do ES (URs-ALES). Cada UR-ALES correspondia inicialmente a R$ 1. Passou para R$ 10 em julho de 2024 e agora, em março de 2025, foi fixada em R$ 20.
A ALES esclarece que a cota não se trata de um adicional salarial, mas sim de um recurso para custear as despesas dos mandatos parlamentares. Entre as despesas permitidas estão: material de expediente, telefonia, postagens, cópias, assinaturas de periódicos, passagens aéreas, diárias, ajuda de custo, consultorias, divulgação da atividade parlamentar e locação de imóveis e equipamentos.
Via ES360
