A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont) pediu ao Ministério Público do Rio a abertura de uma ação civil pública contra BTG Pactual, XP e Nubank. A motivação é a venda dos CDBs do Banco Master, na qual as assessorias desses bancos teriam falhado em informar claramente os riscos aos investidores.
Segundo a Abradecont, os bancos teriam usado o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como garantia, o que levou muitos clientes a investirem acima do limite protegido pelo FGC, de R$ 250 mil. Alguns investidores adquiriram estes produtos sem a real consciência dos riscos envolvidos, resultando em prejuízos financeiros.
O Nubank afirmou que encerrou a oferta desses CDBs em 2024 e que não usa assessores de investimento, ressaltando o cumprimento das normas. Já o Ministério Público avaliará os pedidos da Abradecont, que incluem depósitos caução e indenizações por danos não cobertos pelo FGC, além de possíveis danos morais.
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont) solicitou ao Ministério Público do Rio a abertura de uma ação civil pública contra a XP, BTG Pactual e Nubank. O motivo é a atuação das assessorias desses bancos na comercialização de CDBs do Banco Master, que, segundo a Abradecont, não incluiu informações claras sobre os riscos aos investidores.
Evilásio Erthal, diretor jurídico da Abradecont, aponta que os bancos usaram o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como garantia, levando muitos clientes a investir acima do limite de R$ 250 mil protegido por essa garantia. Além disso, alguns clientes adquiriram produtos vinculados ao conglomerado Master sem consciência dos riscos, o que resultou em prejuízos.
Em resposta, o Nubank informou que encerrou a oferta desses CDBs do Banco Master em 2024 e não utiliza assessores de investimento, enfatizando o respeito às normas regulatórias vigentes. XP e BTG não comentaram o caso.
A Abradecont pede que os bancos façam um depósito caução e que sejam responsabilizados para indenizar os danos materiais não cobertos pelo FGC, além de eventuais danos morais. Segundo Erthal, a análise do prejuízo deve ser feita caso a caso, condicionada à comprovação de erro ou falta de clareza nas informações sobre o produto.
A ação foi encaminhada ao Ministério Público, que deve se posicionar em breve. A iniciativa da Abradecont veio após a associação identificar diversas reclamações relacionadas a esses bancos em plataformas como o Reclame AQUI.
Via Brazil Journal
