A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) enfrenta um atraso incomum na instalação de suas comissões permanentes. Isso impacta o ritmo dos trabalhos legislativos, que seguem em marcha lenta mesmo após a eleição da Mesa Diretora e o início dos trabalhos em fevereiro. Entenda os motivos e as implicações desse atraso para a Ales.
A demora na definição das comissões da Ales contrasta com a agilidade da Câmara dos Deputados, que já definiu seus membros e presidentes. A Ales, com apenas 30 deputados, ainda não oficializou a composição de suas 18 comissões permanentes. Esse atraso Assembleia Legislativa ES tem gerado questionamentos sobre a condução do processo pelo presidente da Casa, Marcelo Santos (União).
Dois fatores principais contribuem para o atraso Assembleia Legislativa ES. O primeiro é a disputa política pela presidência de comissões estratégicas, como a de Saúde e a de Cooperativismo. As presidências são cobiçadas por oferecerem visibilidade e influência política.
A disputa pela Comissão de Saúde envolve o atual presidente, Bruno Resende (União), Pablo Muribeca (Republicanos) e Fábio Duarte (Rede). Na Comissão de Cooperativismo, a disputa é entre Allan Ferreira e Wellington Callegari (Podemos). Para evitar expor publicamente esses conflitos internos, Marcelo Santos optou por adiar a formação das comissões até que um consenso fosse alcançado.
O segundo fator é a reforma em andamento no Palácio Dirceu Cardoso, sede da Ales. A reforma afeta as salas destinadas aos assessores das comissões. Havia a preocupação de instalar as comissões sem que os assessores tivessem um local adequado para trabalhar, o que justificaria, para alguns deputados, o atraso na definição dos membros.
Enquanto as novas comissões não são formadas, as antigas composições do biênio passado seguem atuando em ritmo reduzido. Deputados relatam dificuldades em planejar atividades e tomar decisões importantes devido à incerteza sobre a composição futura das comissões. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, acumula trabalho devido ao adiamento na designação de relatores para os projetos.
Após negociações, Marcelo Santos anunciou a definição dos presidentes das comissões. Bruno Resende permanece na presidência da Comissão de Saúde, enquanto Callegari assume a de Cooperativismo. Um documento com a composição das comissões será submetido ao plenário e, após aprovação, publicado no Diário do Poder Legislativo.
Um dos pontos que mais chamou a atenção foi a nomeação de Marcos Madureira (PP) para a presidência da Comissão de Educação. Madureira, que retornou à Ales em janeiro, tem uma longa trajetória política, incluindo a presidência da Assembleia e do Tribunal de Contas do Estado.
Com a definição das presidências e a reforma do prédio em andamento, espera-se que as comissões da Ales sejam finalmente instaladas, permitindo que os trabalhos legislativos retomem seu ritmo normal. A oficialização das comissões é fundamental para o pleno funcionamento da Ales e para o andamento dos projetos de lei.
Via ES360