A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 20 para discutir a proposta de reserva de bitcoin no Brasil. O evento, solicitado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, visa analisar o projeto de lei que pretende inserir o BTC na estratégia financeira nacional.
O projeto, conhecido como PL 4501/2024, busca diversificar os ativos do Tesouro Nacional. A intenção é proteger a economia brasileira contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos ao adotar um modelo semelhante ao que já é debatido nos EUA.
Além disso, a audiência contará com a presença de importantes especialistas do setor financeiro e tecnológico. O debate abordará a regulamentação dos ativos digitais, considerando os recentes avanços do país na economia digital.
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A Câmara dos Deputados se prepara para sediar uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 20, onde será amplamente discutida a viabilidade da criação de uma reserva de bitcoin soberana no Brasil. O evento foi solicitado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) e tem como foco central o projeto de lei (PL) proposto pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), que busca inserir o bitcoin (BTC) na estratégia financeira nacional.
A proposta, identificada como PL 4501/2024, inspira-se em modelos já discutidos nos Estados Unidos, com o objetivo de estabelecer uma reserva estratégica de bitcoin para o país. O plano é diversificar os ativos do Tesouro Nacional, oferecendo uma proteção adicional contra as constantes flutuações cambiais e os sempre presentes riscos geopolíticos.
Adicionalmente, a medida visa assegurar uma base sólida para a emissão da futura moeda digital brasileira, o Real Digital – Drex. A audiência pública contará com a participação de figuras importantes do cenário financeiro e tecnológico brasileiro. Entre os nomes já confirmados, destacam-se Diego Kolling, Head de Estratégia Bitcoin do Méliuz, e Julia Rosim, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Política da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).
Também marcarão presença Luis Guilherme Siciliano, Chefe do Departamento de Reservas Internacionais do Banco Central do Brasil, Pedro Henrique Giocondo Guerra, Chefe de Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e Rubens Sardenberg, Economista-Chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A expectativa é que um representante do Ministério da Fazenda também participe, embora seu nome ainda não tenha sido divulgado.
A justificativa para a realização da audiência ressalta os avanços do Brasil na regulamentação da economia digital. A aprovação do Marco Regulatório dos Ativos Virtuais (Lei 14.478/22) pelo Congresso Nacional em 2022, atualmente sob a responsabilidade do Banco Central, demonstra esse progresso. A audiência busca colher a visão técnica da autoridade monetária sobre o projeto de lei, visando aprimorar o texto e garantir uma regulamentação eficaz e alinhada com as necessidades do mercado.
A criação de uma reserva de bitcoin no Brasil é vista como um passo importante para acompanhar a evolução do mercado de criptoativos e garantir a segurança financeira do país em um cenário global cada vez mais digitalizado. A participação de especialistas de diversas áreas na audiência pública demonstra a relevância do tema e a necessidade de um debate amplo e aprofundado para a construção de uma política pública eficiente e inovadora.
O debate sobre a reserva de bitcoin também levanta questões importantes sobre a soberania nacional e a autonomia financeira do país em um mundo cada vez mais interconectado. A diversificação das reservas do Tesouro Nacional com ativos digitais pode representar uma oportunidade de fortalecer a economia brasileira e reduzir a dependência de moedas estrangeiras. Além disso, a criação de um ambiente regulatório claro e seguro para o mercado de criptoativos pode atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento de novas tecnologias no país.
Via Money Times
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