Austrália implementa restrição para menores de 16 anos nas redes sociais

Austrália exige verificação de idade para limitar acesso de menores às redes sociais a partir de 2025.
09/12/2025 às 18:01 | Atualizado há 2 dias
               
Nova lei exige sistemas para bloquear acesso de adolescentes em redes sociais como Instagram. (Imagem/Reprodução: G1)

A partir de 10 de dezembro, a Austrália começa a aplicar uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como Instagram, TikTok e YouTube. Plataformas devem adotar sistemas que impedem o uso por jovens, sob pena de multas.

Para confirmar a idade, as redes usam métodos variados, evitando exigir documentos para preservar a privacidade. Algumas plataformas recorrem a tecnologia avançada, como a análise de selfies com IA para estimar a idade do usuário.

O objetivo é proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, apesar dos desafios técnicos e de segurança. A medida também inspira debates sobre privacidade e eficácia na proteção online.

A partir de quarta-feira (10), a Austrália começa a aplicar uma lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos. Plataformas como Instagram, TikTok e YouTube terão que implementar sistemas para restringir o acesso de usuários jovens. Caso falhem, podem ser penalizadas com multas consideráveis.

Para comprovar a idade, a solução mais simples seria o uso de documentos de identidade, mas isso gera dúvidas sobre privacidade e risco de fraudes, como uso de documentos de terceiros. Por isso, o governo australiano orientou que as redes sociais evitem exigir necessariamente esses documentos.

Dessa forma, algumas plataformas adotam métodos alternativos. O Snapchat, por exemplo, pode usar a conta bancária australiana do usuário ou uma identidade verificada por meio do serviço singapurense k-ID. A Meta, dona do Instagram e Facebook, contratou a startup Yoti, que utiliza inteligência artificial para analisar selfies e documentos e estimar a idade em segundos.

Esse sistema de IA consegue detectar se uma selfie é verdadeira e calcula a idade com base em padrões faciais, embora possa haver erros, especialmente com pessoas próximas à idade mínima. A privacidade dos dados é garantida, pois as informações são descartadas após a verificação.

A identificação não será obrigatória para todos, mas especialmente para aqueles suspeitos de serem menores. Redes sociais avaliam atividades como conteúdo consumido, frequência de uso e até mensagens de aniversário para estimar idade.

A implementação dessa regra envolve desafios, mas as empresas aplicam diversas técnicas para reduzir falhas e garantir a proteção dos usuários jovens conforme a nova legislação australiana.

Via G1 Tecnologia

Artigos colaborativos escritos por redatores e editores do portal Vitória Agora.