A Austrália aplicou uma Multa do Telegram, no valor de aproximadamente US$ 640 mil. A razão para essa medida foi a demora da plataforma em responder aos questionamentos sobre as medidas que a empresa adota para evitar a disseminação de conteúdo relacionado a abuso infantil e extremismo violento.
Em março de 2024, a Comissão de Segurança Online da Austrália cobrou diversas plataformas de mídia social, incluindo YouTube, X, Facebook, Telegram e Reddit. O objetivo era obter esclarecimentos sobre o que essas empresas estão fazendo para impedir que extremistas recrutem usuários através de transmissões ao vivo e outros recursos.
O Telegram e o Reddit foram especificamente questionados sobre suas ações para combater materiais de abuso infantil. O prazo para resposta era maio, mas o Telegram só respondeu em outubro, gerando, portanto, a Multa do Telegram.
Segundo Julie Inman Grant, comissária de segurança online, a demora do Telegram em fornecer as informações necessárias dificultou a implementação de medidas de segurança online. Ela enfatizou que a transparência é um requisito fundamental na Austrália e que todas as empresas devem cumprir a legislação local.
O Telegram se manifestou afirmando ter respondido integralmente a todas as perguntas da eSafety no ano passado e que não há pendências. A empresa declarou que considera a Multa do Telegram injusta e desproporcional, pois se refere apenas ao prazo de resposta. O Telegram pretende recorrer da decisão.
Ademais, em dezembro, a agência de inteligência da Austrália divulgou que um em cada cinco casos prioritários de contraterrorismo investigados envolvia jovens, o que apenas aumenta a preocupação das autoridades com as plataformas digitais.
O fundador do Telegram, Pavel Durov, também está sob investigação formal na França desde agosto, devido ao suposto uso do aplicativo para atividades ilegais, o que aumenta o escrutínio global sobre a plataforma. Durov nega as acusações.
Julie Inman Grant ressaltou que as grandes empresas de tecnologia precisam ser transparentes e tomar medidas para evitar que seus serviços sejam usados de forma indevida, considerando que a ameaça representada por materiais extremistas online é cada vez maior.
Caso o Telegram ignore a notificação da Multa do Telegram, a eSafety buscará uma penalidade civil na Justiça, finalizou Grant.
Via Forbes Brasil
