O Banco Central está reforçando suas ações contra contas-laranja, com medidas a serem implementadas em 2025. O presidente Gabriel Galípolo anunciou que as iniciativas já em andamento se somam a novas ações, visando proteger o Sistema Financeiro Nacional de atividades ilícitas.
Galípolo ressaltou que o momento é crítico para agir contra fraudes, já que novas medidas estão sendo estudadas e algumas têm grande confiabilidade. A mudança também reflete a pressão do crime organizado, que tem causado instabilidade no sistema financeiro brasileiro.
Uma das ações é a imposição de restrições nas transferências via TED e Pix de instituições não autorizadas. Essa medida busca dificultar as tentativas de fraudes, garantindo maior segurança para todos os usuários do sistema, que é essencial para a integridade do SFN.
O Banco Central (BC) está intensificando seus esforços para combater o uso indevido de contas no Sistema Financeiro Nacional (SFN). O presidente do BC, Gabriel Galípolo, anunciou que novas medidas ligadas a contas-laranja serão implementadas ao longo deste ano. Essas ações complementam as iniciativas já em andamento e visam fortalecer a segurança do sistema financeiro contra atividades ilícitas.
Galípolo destacou que o BC tem trabalhado no desenvolvimento de medidas robustas para lidar com o problema das contas-laranja. Ele mencionou que algumas dessas medidas estão em estudo aprofundado e que o momento atual exige a liberação de ações que já possuem maturidade e confiabilidade. Essa decisão reflete a urgência em proteger o sistema financeiro de ataques e fraudes.
O presidente do BC ressaltou o apoio recebido das associações e federações do mercado financeiro no combate ao crime organizado. Ele enfatizou que as instituições financeiras legítimas, incluindo fintechs e bancos tradicionais, não toleram a presença de criminosos em suas plataformas. Galípolo afirmou que o objetivo é identificar e isolar aqueles que utilizam o sistema financeiro para fins ilícitos, como a lavagem de dinheiro.
As autoridades brasileiras suspeitam que o crime organizado esteja por trás de recentes ataques a instituições do SFN. Em resposta, o governo está se preparando para um possível confronto com o crime organizado, diante da expectativa de uma forte reação após operações da Polícia Federal e da Receita Federal. O presidente do BC assegurou que nenhuma estrutura da autarquia foi comprometida por esses ataques.
Uma das medidas anunciadas é a restrição de R$ 15 mil para valores de Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Pix de instituições de pagamento não autorizadas e daquelas que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI). Galípolo explicou que essa medida considera que 99% das transações de pessoas jurídicas estão abaixo desse valor.
Embora o universo de PSTI e de contas de instituições de pagamentos não autorizadas represente apenas 3% do total de contas no sistema, ele tem sido o foco das medidas devido ao perfil das tentativas de fraude recentes. Galípolo observou que, em muitos casos, os volumes envolvidos em fraudes de Pix e TED têm sido elevados. A restrição de valor visa aumentar a dificuldade para os criminosos, forçando-os a realizar um maior número de operações, o que facilita a detecção de atividades suspeitas.
A restrição de valor permanecerá em vigor até que as instituições se adequem aos processos de segurança estabelecidos. No entanto, o BC poderá conceder autorizações transitórias em situações específicas, desde que as instituições assinem um termo comprometendo-se a adotar medidas de governança e segurança para operar temporariamente e justifiquem a necessidade.
Galípolo enfatizou que a medida é de caráter excepcional, justificada pela repetição de padrões nos ataques recentemente registrados. O objetivo é conter o avanço do crime organizado no sistema financeiro e garantir a segurança das transações para todos os usuários. As medidas ligadas a contas-laranja visam proteger a integridade do SFN e combater a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.
Via InfoMoney
