A Lei Geral do Esporte foi o tema central de uma audiência pública na Câmara Municipal de Vitória, reunindo atletas, estudantes de educação física, representantes da sociedade civil e autoridades municipais. O encontro contou com a participação do ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, para discutir os desdobramentos e a importância da regulamentação esportiva nos municípios.
O vereador Bruno Malias, ex-jogador da seleção brasileira de beach soccer, propôs a audiência e destacou a importância de debater a Lei Geral do Esporte e a Lei de Incentivo ao Esporte. Segundo Malias, o esporte transforma vidas e a realidade da capital, sendo fundamental ampliar o patrocínio privado e revisar taxas para democratizar o acesso. Ele enfatizou que o investimento no esporte gera economia na saúde, justificando o incentivo do poder público.
Eduardo Bandeira de Mello ressaltou que a Lei Geral do Esporte, sancionada em 2023, unifica legislações esportivas e estabelece diretrizes para a governança esportiva no Brasil. A lei institui o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), promovendo a integração dos agentes esportivos e reforçando a transparência na gestão. Além disso, aborda a isonomia nas premiações e exige gestão transparente para acesso a recursos públicos.
O secretário de Esportes de Vitória, Rodrigo Ronchi, apontou que a legislação pode fortalecer projetos esportivos e ampliar o acesso à prática esportiva na capital. Ronchi destacou que Vitória é a capital que mais pratica atividade física no país, reforçando a importância de priorizar o esporte como qualidade de vida. Ele defendeu a busca por novas perspectivas para garantir o crescimento da cultura esportiva com políticas públicas e investimentos.
A audiência pública reforçou a relevância do debate sobre o futuro do esporte no Espírito Santo e a necessidade de mobilização para garantir que os benefícios da Lei Geral do Esporte alcancem a população. A presença de esportistas, gestores públicos e cidadãos engajados demonstrou o interesse e a importância de discutir o tema para o desenvolvimento esportivo local.
Via Folha Vitória
