A União Europeia confirmou a aprovação do acordo comercial com o Mercosul, abrindo caminho para a assinatura oficial. Segundo o advogado Welber Barral, o processo de ratificação nos parlamentos pode levar até três anos, especialmente nos países sul-americanos e na UE.
Apesar da demora, a implementação do acordo promete trazer estabilidade regulatória e atrair investimentos para o Brasil. O tratado valerá por décadas, garantindo acesso a um mercado amplo e com grande potencial econômico.
O acordo inclui concessões para garantir aprovação, principalmente em subsídios agrícolas, com a UE antecipando recursos para o setor. Após assinatura, a proposta seguirá para votações legislativas que podem estender o prazo de implementação.
A aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul foi confirmada pelos países da UE, abrindo caminho para a assinatura do tratado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na próxima semana. O processo de ratificação em parlamentos sul-americanos e no Parlamento Europeu deve levar até três anos, conforme explica o advogado especialista em comércio internacional Welber Barral.
Segundo Barral, a implementação do acordo entre União Europeia e Mercosul trará maior estabilidade regulatória e poderá atrair mais investimentos para o Brasil. Embora demore a entrar em vigor, o tratado deve valer por décadas, oferecendo acesso a um mercado grande e com potencial econômico importante.
Algumas concessões foram feitas para permitir a aprovação, sobretudo na área de subsídios agrícolas. A União Europeia prevê antecipar cerca de 45 bilhões de euros em recursos da Política Agrícola Comum a partir de 2028 para atender demandas do setor. Entre os países da UE, França, Irlanda, Polônia e Hungria votaram contra o acordo, e a França lidera a oposição.
Após a assinatura, a proposta seguirá para votação no Parlamento Europeu, que pode durar até um ano. Nos países do Mercosul, a aprovação dependerá dos congressos, o que pode estender o processo para até três anos. Algumas partes do acordo precisarão ainda ser apreciadas nas casas legislativas nacionais dos países da UE, conforme seus processos internos.
Grupos empresariais, como a Câmara de Comércio França Brasil, enxergam o acordo entre União Europeia e Mercosul como uma oportunidade para ampliar a integração comercial entre os blocos.
Via InfoMoney
