O governo brasileiro optou por adiar a discussão sobre a taxação de big techs, medida que visava aumentar a arrecadação fiscal do país. Essa decisão impacta diretamente empresas de tecnologia como Amazon, Google e Meta, que seriam afetadas pela nova tributação. A medida foi suspensa em meio a receios de que pudesse ser vista como uma resposta comercial às recentes ameaças tarifárias feitas pelo governo dos Estados Unidos.
Em vez de seguir com a taxação, o governo brasileiro pretende priorizar um projeto com foco em regulação, sem o objetivo de arrecadar impostos. A nova estratégia foca em um projeto de lei que busca regular a concorrência entre as grandes plataformas digitais. A proposta, que foi aberta para consulta pública em janeiro de 2024, busca combater práticas anticompetitivas, como as chamadas killer acquisitions e o favorecimento de produtos e serviços próprios nos resultados de busca.
Essa abordagem regulatória é vista como uma alternativa que deve ter uma tramitação mais tranquila no Congresso, uma vez que não propõe aumento de tributos e evita potenciais conflitos diplomáticos com os Estados Unidos. A decisão de adiar a taxação também está ligada à crescente tensão comercial entre Brasil e EUA. A tensão aumentou depois que o governo americano sinalizou um possível aumento nas tarifas de importação, buscando reduzir o déficit comercial americano, que atingiu a marca de US$ 1,2 trilhão.
Embora o governo americano tenha indicado que alguns países poderiam ser isentos ou receber tarifas menores, ainda não está claro como o Brasil será tratado nessa situação. Essa incerteza preocupa o governo brasileiro, que busca evitar que o conflito comercial aumente. Enquanto a taxação nacional é adiada, o Brasil continua acompanhando as negociações na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A OCDE busca implementar um acordo internacional para redistribuir parte dos lucros das empresas digitais nas regiões onde atuam, independentemente de onde está seu domicílio fiscal. No entanto, esse acordo global enfrenta resistência de países desenvolvidos e o progresso tem sido lento. Diante da incerteza das ações do governo americano e da complexidade das negociações na OCDE, o governo brasileiro vai continuar monitorando o cenário internacional.
O objetivo é definir o momento mais oportuno para retomar o debate sobre a taxação de big techs. No momento, a prioridade é avançar com medidas que fortaleçam a regulação do setor, sem gerar novos conflitos comerciais. A mudança de foco para a regulação das plataformas digitais pode trazer um novo cenário para a competição no mercado digital brasileiro.
Via Startupi
