O economista Eduardo Giannetti, durante o Anbima Summit em São Paulo, abordou o delicado tema do Equilíbrio fiscal no Brasil. Ele ponderou que o país não se encontra em uma situação de emergência fiscal imediata. No entanto, alertou que essa condição pode mudar caso não haja atenção e ação em relação aos desafios fiscais futuros, que podem surgir após 2026.
Giannetti criticou a postura do governo federal em relação aos gastos e à aparente negação dos problemas fiscais existentes. Para ele, o governo atual enfrenta dificuldades para implementar reformas significativas devido ao seu baixo capital político e crescente desaprovação. Ele expressou a esperança de que o governo consiga cumprir o arcabouço fiscal, mesmo que de maneira “meio suja”, abrindo caminho para que o próximo presidente possa agir com maior força política no início de seu mandato.
O economista também destacou a elevada carga tributária brasileira, que representa 33% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar dessa alta arrecadação, o Estado demonstra ineficiência na entrega de serviços públicos essenciais e no fomento ao crescimento do setor público, afetando principalmente áreas como capital humano e bens públicos.
Giannetti chamou atenção para a rigidez do orçamento público, onde 93% dos recursos já estão comprometidos antes mesmo de serem arrecadados. Isso se deve a despesas obrigatórias, como previdência e pagamento de juros, que consomem 23% do PIB. Ele alertou que, caso essa situação não seja revertida, o país não conseguirá superar os desafios fiscais.
Entre os principais fatores de ineficiência, Giannetti mencionou a indexação automática dos benefícios ao salário-mínimo, os pisos mínimos de gastos que limitam o orçamento e os subsídios, que representam de 6% a 7% do PIB, como os concedidos às indústrias da Zona Franca de Manaus.
Ana Vescovi, diretora de Macroeconomia no Santander Brasil, complementou a análise, afirmando que o déficit estrutural do governo central é de 1% do PIB, evidenciando a dificuldade em financiar as despesas públicas. Ela enfatizou que não é sustentável manter um crescimento real das despesas de 4% ao ano se a economia não acompanha esse ritmo.
Vescovi alertou para a necessidade de conter o crescimento das despesas abaixo de 2%, alinhando-as ao crescimento econômico, além de controlar gastos, aprimorar programas públicos e buscar uma melhor distribuição de renda.
Carlos Kawall, sócio proprietário na Oriz Partners, trouxe uma perspectiva histórica e política, comparando a trajetória fiscal do país a um carro com o acelerador no fundo desde o Plano Real, indicando um ritmo acelerado de crescimento das despesas.
Kawall criticou as recentes mudanças aprovadas para expansionismo fiscal desde 2021 e ressaltou que “não adianta criar uma regra fiscal se não vamos na origem do problema”. Ele também observou que a tradicional relação entre desemprego e aprovação do governo mudou, com a menor taxa de desemprego da história acompanhada de queda na aprovação do governo federal.
Para Kawall, a oportunidade para mudanças estruturais surgirá apenas no início do próximo governo, mas ele questionou se o atual momento político polarizado é o ideal para implementá-las.
Em suma, o debate sobre o Equilíbrio fiscal no Brasil é complexo e multifacetado. As opiniões divergem sobre o momento ideal para promover mudanças estruturais, mas há um consenso sobre a necessidade de enfrentar os desafios fiscais para garantir a sustentabilidade econômica do país.
Via InfoMoney
