A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1249/22, que cria a licença menstrual no Brasil. Essa medida visa amparar mulheres que enfrentam sintomas severos durante o período menstrual. Com isso, espera-se um avanço nos direitos femininos em um país que ainda lida com desigualdade de gênero.
Idealizado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto garante até dois dias de afastamento remunerado por mês. As trabalhadoras afetadas precisarão apresentar laudo médico que comprove a incapacidade temporária. A proposta abrange diversas categorias de mulheres, incluindo estagiárias e empregadas domésticas, sendo um importante passo para a valorização da saúde feminina.
Agora, o projeto segue para avaliação do Senado Federal. A aprovação representa um reconhecimento das dificuldades que muitas mulheres enfrentam no ambiente de trabalho. Com iniciativa similar em outros países, o Brasil se junta a nações que já implementaram essa legislação, destacando a importância do assunto para a sociedade.
Em um país marcado por desafios como a persistente violência doméstica e a desigualdade de gênero, onde mulheres ainda ganham menos que homens, cada avanço em direitos femininos representa um passo importante. Nesse contexto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1249/22, criando a licença menstrual no Brasil, uma medida que busca amparar mulheres que sofrem com sintomas severos durante o período menstrual.
O projeto, idealizado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), assegura até dois dias consecutivos de afastamento remunerado por mês para mulheres que apresentem sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual. A proposta abrange trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas, mediante apresentação de laudo médico que ateste a incapacidade temporária.
A iniciativa segue agora para o Senado Federal, onde será avaliada e poderá se tornar lei. A aprovação desse projeto representa um importante reconhecimento das dificuldades enfrentadas por muitas mulheres no ambiente de trabalho devido aos sintomas menstruais.
Durante a discussão do texto, a deputada Marcivania enfatizou que a proposta não é um privilégio, mas sim o reconhecimento de que muitas trabalhadoras enfrentam dificuldades para realizar suas atividades devido a cólicas intensas, enxaquecas e fadiga. Jandira Feghali complementa que cerca de 15% das mulheres sofrem com sintomas graves, com fortes dores abdominais e cólicas que prejudicam a rotina.
Muitas mulheres, sem amparo legal, continuam trabalhando mesmo com esses sintomas, correndo o risco de terem descontos salariais ou serem demitidas. O projeto busca corrigir essa situação, incluindo o afastamento temporário por menstruação dolorosa nas justificativas da CLT. O Poder Executivo será responsável por definir a validade e a forma de renovação dos laudos médicos.
A aprovação do projeto que cria a licença menstrual no Brasil coloca o país ao lado de outras nações como Japão, Espanha e Indonésia, que já possuem legislação semelhante.
Na mesma sessão, a Câmara aprovou outros projetos que visam ampliar o acesso a exames preventivos de câncer de mama e de colo do útero. Um dos projetos, que também será encaminhado ao Senado, prevê a instalação de mamógrafos em cidades com mais de 180 mil habitantes, além de garantir exames genéticos para diagnóstico precoce.
Os deputados também aprovaram e enviaram ao Senado uma proposta que determina que o SUS adote medidas para reduzir o tempo de espera para a realização de exames preventivos de câncer de mama. Essas iniciativas representam importantes avanços na saúde da mulher no Brasil.
Via Money Times
