Em Vitória, um projeto de lei visando autorizar a gravação de aulas em escolas, públicas e privadas, não obteve aprovação na Câmara de Vereadores. A proposta, conhecida como “Escola sem Segredo”, defendida pelo vereador Davi Esmael (Republicanos), buscava assegurar aos alunos o direito de gravar as aulas em áudio e vídeo. O objetivo era melhorar a absorção do conteúdo, prevenir atos ilícitos e permitir que os pais acompanhassem o processo pedagógico. Apesar dos argumentos, o projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
A proposta do vereador Davi Esmael, em tramitação desde setembro de 2023, visava garantir que as instituições de ensino assegurassem aos estudantes o direito de registrar as aulas. A justificativa central do projeto era a de que a gravação de aulas em escolas auxiliaria na melhor compreensão do material didático, além de atuar como medida preventiva contra condutas inadequadas nas salas de aula. O projeto também buscava aumentar a transparência, permitindo que pais ou responsáveis avaliassem a qualidade do ensino oferecido.
Durante a votação, o projeto de lei “Escola sem Segredo” recebeu apenas três votos favoráveis, incluindo o do próprio autor, vereador Davi Esmael, e dos vereadores Armandinho Fontoura (PL) e Darcio Bracarense (PL). A maioria dos vereadores, totalizando 11 votos, votou contra a aprovação da medida. O resultado demonstra uma divisão na percepção sobre os benefícios e possíveis desvantagens da gravação de aulas em escolas.
Para o vereador Davi Esmael, a permissão para gravar as aulas extinguiria o que ele considera “o segredo da sala de aula”, que, segundo ele, seria a raiz de muitos problemas na educação brasileira, incluindo a doutrinação. Ele acredita que a gravação de aulas em escolas poderia inibir práticas como assédio moral e bullying, promovendo um ambiente escolar mais transparente e seguro. O argumento, no entanto, não convenceu a maioria dos seus colegas na Câmara Municipal de Vitória.
