No dia em que o Brasil relembra o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a deputada estadual Camila Valadão (PSOL) propôs um projeto de resolução na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O objetivo é incluir no Código de Ética e Decoro Parlamentar regras específicas para combater e responsabilizar autores de violência política contra mulheres, incluindo deputadas e suas assessoras.
A proposta foi desenvolvida em colaboração com a Rede A Ponte, o Observatório Nacional da Mulher na Política, o Mulheres Negras Decidem e o Instituto “E Se Fosse Você?”. Define como infração ética qualquer ato de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça. Essa definição se aplica quando tais atos são motivados por discriminação à condição de mulher, identidade de gênero, sexualidade, cor, raça ou etnia. A consequência é que parlamentares que praticarem tais atos poderão ser responsabilizados.
Camila Valadão enfatiza que a iniciativa é crucial para enfrentar um problema estrutural que impede a participação de mulheres negras e outros grupos marginalizados na política. A deputada destaca que a violência política de gênero e raça cria um ambiente hostil, silenciando vozes importantes.
A deputada, que já foi vítima desse tipo de violência, relata que mulheres na política enfrentam ameaças online, agressões verbais e institucionais. Essas agressões afetam sua dignidade e legitimidade. Com a aprovação do projeto, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo se tornará um agente ativo no combate à violência, com mecanismos para responsabilizar os deputados que a praticarem.
A parlamentar reforça que a violência política contra mulheres será considerada incompatível com a ética e o decoro parlamentar. A luta é por uma política que inclua todas as vozes, sem tolerar mais esse tipo de violência.
O dia 14 de março foi instituído no Espírito Santo como o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, em memória de Marielle e Anderson. Apesar de o crime ainda não ter sido totalmente resolvido, o legado de Marielle inspira ações para mudar essa realidade.
Marielle foi assassinada por sua voz ativa e sua luta transformadora. Sete anos depois, a justiça ainda não foi feita, mas a luta continua por uma política segura para todos que ousam ocupar o poder.
A iniciativa representa um marco importante no combate à violência política contra mulheres no Espírito Santo, buscando criar um ambiente político mais seguro e inclusivo. A aprovação do projeto poderá incentivar outras assembleias legislativas a adotarem medidas semelhantes, fortalecendo a representatividade feminina na política brasileira.
