O governo brasileiro indicou Fabio de Sá e Silva, um especialista do Ipea com vasta experiência em Direito e direitos humanos, para concorrer a uma vaga na Candidato brasileiro CIDH. A **Comissão Interamericana de Direitos Humanos** (CIDH), parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), é composta por sete comissários, e a eleição para renovar três desses cargos ocorrerá em junho, durante a Assembleia Geral da OEA, no Caribe.
A candidatura de Fabio de Sá e Silva foi formalizada em março e será promovida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) junto aos países membros da OEA. Ao todo, sete candidatos de diferentes países competem pelas vagas na CIDH, incluindo representantes da Colômbia, México, Honduras, Estados Unidos, Peru e Bahamas.
Fabio de Sá e Silva, em entrevista, destacou que as desigualdades étnico-raciais, de gênero e econômicas representam um grande desafio para a efetivação dos direitos humanos. Ele também enfatizou que, embora o Brasil tenha muito a aprender com outras nações, o país também possui um papel de liderança na região em temas relacionados aos direitos humanos.
Com uma trajetória extensa no setor público, em instituições acadêmicas e em organismos internacionais, Fabio de Sá e Silva atuou em áreas como direitos humanos, justiça, segurança pública e cidadania. Entre 2004 e 2006, trabalhou no Ministério da Justiça, onde se dedicou a políticas de educação nas prisões e à melhoria do tratamento de pessoas privadas de liberdade.
Desde 2009, Sá e Silva faz parte do Ipea, onde desenvolveu o Mapa da Defensoria Pública em 2013, um diagnóstico inédito sobre a cobertura desse serviço no Brasil. Além disso, é professor na Universidade de Oklahoma e pesquisador associado em Harvard, tendo colaborado com a ONU e a Unesco.
A CIDH desempenha um papel crucial ao englobar 35 países das Américas, possuindo um mandato amplo que inclui o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos e o monitoramento da situação dos direitos humanos nos países da OEA. A comissão também promove boas práticas e fortalece a conscientização regional sobre direitos humanos.
Questionado sobre o papel de um representante brasileiro na CIDH, Sá e Silva esclareceu que, se eleito, atuaria com autonomia e de acordo com as normas do sistema, que impedem a participação em casos envolvendo seu próprio país. Ele ressaltou a importância de o Brasil valorizar o diálogo com sistemas internacionais, aproveitando as condenações para refletir sobre suas políticas e evitar a repetição de violações.
Sá e Silva também comentou sobre o tratamento dado a imigrantes nos Estados Unidos, tema que considera de grande importância para a CIDH devido à relação entre migração e direitos humanos. Ele enfatizou que, embora cada país tenha soberania para adotar suas políticas migratórias, é fundamental garantir o tratamento decente e a dignidade dos migrantes.
A presença brasileira na CIDH pode fortalecer o soft power do país, exercendo influência de forma conciliadora no cenário internacional. O Brasil, com seu compromisso com o multilateralismo e o diálogo, pode fazer a diferença em momentos de turbulência global, contribuindo para a promoção dos direitos humanos e a busca por soluções pacíficas e equitativas.
