A deputada Carla Zambelli renunciou ao seu mandato na Câmara dos Deputados, segundo comunicado oficial da Casa. O presidente da Câmara deve empossar o suplente Adilson Barroso nesta segunda-feira.
A renúncia acontece após o STF confirmar a cassação do mandato de Zambelli, que havia sido anulada pela Câmara. A decisão judicial considerou que a perda do mandato cabe ao Judiciário determinar.
Zambelli enfrenta processo de extradição na Itália após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ em 2023.
A Câmara dos Deputados comunicou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato neste domingo (14). A decisão foi oficialmente enviada à Mesa Diretora da Casa. Com isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve empossar nesta segunda-feira (15) o suplente Adilson Barroso (PL-SP).
A renúncia ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato da parlamentar. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF, por unanimidade, validou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação de Zambelli.
Na votação em 10 de outubro, a Câmara manteve o mandato da deputada com 227 votos a favor e 110 contra, abaixo dos 257 necessários para cassação. Alexandre de Moraes considerou inconstitucional a resolução da Casa que oficializou esse resultado, afirmando que a perda do mandato cabe ao Judiciário declarar, e à Câmara apenas reconhecer.
Em julho, Zambelli foi presa em Roma, Itália, ao tentar evitar mandado de prisão emitido por Moraes. A deputada, que possui dupla cidadania, buscava asilo após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
A extradição da parlamentar depende de audiência da Justiça italiana prevista para quinta-feira (18).
Via Money Times