A China implementou novas regras sobre o uso de reconhecimento facial na China, buscando equilibrar a inovação tecnológica com a proteção da privacidade individual. As regulamentações, emitidas pelo órgão regulador da internet do país, visam mitigar as preocupações da sociedade sobre o uso generalizado dessa tecnologia e seus potenciais riscos.
O objetivo principal é garantir que os cidadãos não sejam forçados a utilizar o reconhecimento facial para verificação de identidade, promovendo alternativas mais acessíveis e convenientes. Essas diretrizes respondem diretamente ao crescente debate sobre a privacidade em meio ao avanço tecnológico.
A Administração do Ciberespaço da China (CAC) enfatizou que as normas foram criadas para abordar as preocupações da sociedade sobre os riscos que a tecnologia de reconhecimento facial representa para a privacidade. As novas regras visam regular práticas como o uso dessa tecnologia em check-ins de hotéis e acessos a condomínios residenciais.
De acordo com a CAC, indivíduos que não concordarem com a verificação de identidade por meio de informações faciais devem ter acesso a outras opções razoáveis e convenientes. O órgão especificou que as regulamentações têm como objetivo restringir o uso indiscriminado da tecnologia.
As normas aprovadas pelo Ministério de Segurança Pública da China entrarão em vigor em junho. Elas exigem que as empresas que coletam dados faciais obtenham o consentimento individual antes de processar qualquer informação. A necessidade de sinalização visível em áreas onde o reconhecimento facial é utilizado também foi destacada, prática já comum em muitas cidades chinesas.
Empresas como Sensetime e Megvii têm investido milhões em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de imagem visual orientadas por inteligência artificial. Esses investimentos visam equipar softwares de reconhecimento facial com capacidades cada vez mais sofisticadas.
A crescente utilização da tecnologia de reconhecimento facial na vida cotidiana chinesa tem gerado preocupações em relação à privacidade. Uma pesquisa realizada em 2021 revelou que grande parte dos entrevistados se opunha ao uso dessa tecnologia em locais públicos.
Em resposta a essas preocupações, a Suprema Corte da China proibiu o uso do reconhecimento facial para verificar identidades em locais como shopping centers e hotéis em julho de 2021. Além disso, a Lei de Proteção de Informações Pessoais, que entrou em vigor em novembro do mesmo ano, exige o consentimento do usuário para a coleta de dados faciais, com multas severas para empresas que não cumprirem a lei.
As novas regulamentações sobre reconhecimento facial na China representam um esforço para proteger a privacidade individual em meio à crescente utilização da tecnologia. Ao garantir alternativas para a verificação de identidade e exigir o consentimento para a coleta de dados faciais, o governo chinês busca equilibrar a inovação tecnológica com os direitos dos cidadãos.
Via Forbes Brasil
