O governo anunciou a incidência de IOF em VGBL acima de R$ 50 mil, o que gerou reações de especialistas do mercado financeiro. A nova medida, que já está em vigor, estabelece uma cobrança de 5% sobre os planos de previdência do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) para valores mensais que ultrapassem esse limite. A medida visa, segundo o governo, combater a evasão fiscal, mas especialistas temem que ela possa desestimular o uso dessa modalidade de investimento no país.
A nova tributação sobre IOF em VGBL acima de R$ 50 mil, segundo o diretor de Wealth Management da Suno Wealth, João Almeida, pode reduzir os aportes nesse tipo de plano. Para ele, a cobrança desincentiva aplicações de valores mais altos, já que o investidor começa com uma perda imediata de capital. Almeida questiona a justificativa de isonomia do governo, argumentando que não há outros investimentos financeiros com uma taxa de entrada tão elevada.
Para exemplificar o impacto da medida sobre IOF em VGBL acima de R$ 50 mil, Almeida explica que, em um aporte de R$ 100 mil, o investidor já começa com R$ 95 mil. Isso significa que o rendimento precisa ser alto apenas para recuperar o valor inicial, tornando o VGBL menos atrativo para grandes aportes. Ele acredita que essa é uma tentativa de fechar o cerco no planejamento patrimonial, seguindo os fundos exclusivos e offshores.
Ainda sobre IOF em VGBL acima de R$ 50 mil, outra consequência da medida, segundo Almeida, é que o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), que permanece isento da nova tributação, pode se tornar mais interessante em alguns casos. Além disso, ele acredita que os aportes podem ser fatiados em valores abaixo de R$ 50 mil mensais. “R$ 50 mil por mês é um valor que poucos brasileiros aportam com frequência. Então, a mudança atinge quem vende uma empresa ou imóvel e quer aplicar R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões de uma só vez”, afirma.
Já Cristiano Corrêa, professor de Finanças do Ibmec-SP, acredita que a medida é prejudicial para o segmento previdenciário. “O governo alega que é para preservar a segurança previdenciária, mas não me parece uma justificativa. A sensação é que o governo tentou achar brechas para ter o mínimo de rendimento”, disse o professor. Corrêa acredita que pode haver uma reavaliação sobre esse tipo de investimento, que tem objetivo de longo prazo.
De acordo com Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, a incidência do IOF em VGBL acima de R$ 50 mil altera significativamente a lógica de uso desse instrumento. Ele explica que, antes isento de IOF na entrada, o VGBL era visto como uma alternativa fiscalmente eficiente para alocação de grandes volumes, com tributação apenas sobre os rendimentos. Com o novo modelo, o governo busca equiparar o custo tributário de investidores que aportam valores mais elevados a uma carga média mínima próxima de 15% ao final do período de dez anos.
Para Natal, a medida tende a inibir o uso do VGBL por investidores que realizavam grandes aportes mensais com o objetivo de obter economia fiscal, especialmente aqueles que visavam manter os recursos por longos períodos para alcançar a menor alíquota da tabela regressiva. “A incidência imediata de 5% sobre o valor aportado compromete a eficiência tributária do produto para esse perfil”, explica.
A partir de agora, é possível prever uma reavaliação das estratégias com IOF em VGBL acima de R$ 50 mil, com redução dos aportes para valores inferiores ao limite de R$ 50 mil, de forma a evitar o novo encargo. Assim, a mudança não atinge a atratividade do VGBL para o investidor comum, mas impacta diretamente a estratégia de quem vinha utilizando o instrumento como veículo de alocação patrimonial com foco em redução fiscal.
Via Exame
