No Brasil, uma questão crítica ainda negligenciada no universo de inovação é o compliance para startups. A crença comum entre empreendedores é crescer rapidamente antes de se organizar, mas essa abordagem pode ser perigosa e custar caro. Dados da ABVCAP e do Distrito mostram que entre 2015 e 2024, cerca de 8 mil startups encerraram suas atividades, representando quase 50% do total no país. Muitas não falharam devido a um mercado ou produto ausente, mas sim pela falta de estruturação jurídica.
Essa cultura de desconsiderar o compliance para startups é antiga. A ideia de que a agilidade e a inovação não necessitam de processos formais é equivocada. Ao focar apenas no desenvolvimento do MVP, os fundadores frequentemente ignoram que rodadas de investimento vão além de um bom pitch. Quando um investidor realiza uma due diligence, a falta de organização pode causar reveses significativos.
Existem erros comuns que parecem recorrentes. O uso excessivo de pessoas jurídicas em vez de vínculos formais, a elaboração inadequada de contratos e a ausência de políticas de proteção de dados são apenas alguns deles. Não é raro ver startups promissoras perderem oportunidades valiosas, seja por não possuírem as licenças necessárias, como ocorreu com uma fintech que teve uma rodada de R$10 milhões suspensa pela falta de autorização do Banco Central. O resultado foi um atraso de oito meses e R$300 mil em consultoria.
Um bom compliance para startups deve ser implementado desde o início. Uma estrutura básica inclui a elaboração de um contrato social de qualidade, um acordo de sócios, a escolha adequada do regime tributário, uma política de privacidade inicial e um controle rígido sobre as obrigações fiscais. Ferramentas práticas, como softwares de gestão de documentos e canais de denúncias, podem ajudar a minimizar os riscos jurídicos.
A boa notícia é que a tecnologia facilita essa ação a um custo acessível. Com plataformas como o AmbLegis, é possível automatizar as obrigações legais, organizar documentos e emitir alertas, o que se assemelha a ter uma equipe jurídica robusta sem os altos custos. Para aqueles que acreditam que o compliance para startups é uma exclusividade das grandes empresas, é importante frisar que a desorganização jurídica é uma das principais causas de fechamento precoce de startups.
Durante o processo de captação de recursos, investidores buscam não apenas métricas, mas também segurança. Uma startup que não consegue demonstrar conformidade com a legislação trabalhista, fiscal e regulatória se torna um risco jurídico, algo que os fundos investidor não desejam assumir. Por isso, é preferível assegurar uma fundação sólida desde o início do que ter que corrigir erros adiante.
O compliance para startups não deve ser visto como um obstáculo, mas sim como um meio de aprimorar a inovação. Ele não apenas protege o negócio, mas também aumenta seu valor de mercado. Startups bem estruturadas atraem investimento com mais facilidade, aceleram seu crescimento e transmitem maior confiança aos investidores. Quando o compliance é gerido da maneira certa, ele permite que os fundadores foquem na construção de empreendimentos sólidos e escaláveis.
Via Startups
