O Congresso Nacional aprovou o orçamento federal para 2026, que prevê um superávit primário de R$ 34,5 bilhões, ligeiramente acima da meta fiscal de R$ 34,3 bilhões. O valor total de investimentos previsto é de R$ 110,8 bilhões, superando o piso estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Foram destinados R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, com liberação acelerada prevista para o primeiro semestre do ano eleitoral de 2026. A aprovação segue as regras do arcabouço fiscal, com ajustes para manter equilíbrio entre receitas e despesas.
O relator do orçamento definiu despesas primárias de R$ 2,393 trilhões, respeitando o teto fiscal com alta real de 2,5%. O orçamento também considera exclusão de R$ 55 bilhões em precatórios, conforme decisão do STF.
O Orçamento de 2026 foi aprovado pelo Congresso Nacional com previsão de superávit primário de R$ 34,5 bilhões, um pouco acima da meta fiscal de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto, já aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, seguiu para sanção presidencial.
O valor total destinado a investimentos será de R$ 110,8 bilhões, acima do piso exigido pelo arcabouço fiscal, que é de R$ 83 bilhões. Para emendas parlamentares, estão reservados R$ 61 bilhões, com liberação acelerada prevista para o primeiro semestre de 2026, ano eleitoral.
A margem de tolerância definida pelo arcabouço fiscal para o cumprimento da meta fica entre déficit zero e superávit de R$ 68,5 bilhões. O governo pode ajustar despesas para evitar cortes bruscos caso arrecadação e gastos não estejam alinhados.
A última vez que o governo central apresentou resultado primário positivo foi em 2022, antes disso em 2013. O cálculo da meta para 2026 exclui R$ 55 bilhões em pagamentos de precatórios, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr., estabeleceu despesa primária de R$ 2,393 trilhões para o próximo ano, respeitando o teto do arcabouço fiscal, com alta real de 2,5%. Ajustes foram feitos em emendas e na recomposição orçamentária para o Ministério da Defesa.
Via Money Times
