Conta de luz pode subir até 10% com novas decisões do Congresso

Se vetos forem derrubados, a conta de luz poderá aumentar até 10%. Entenda as implicações dessa decisão.
24/06/2025 às 19:39 | Atualizado há 2 meses
Vetos ao marco das eólicas offshore
Derrubada de vetos pode elevar a conta de luz em até 10%. Entenda os impactos. (Imagem/Reprodução: Exame)

Lideranças do Congresso alertaram o governo mexicano sobre a possibilidade de que novos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco das eólicas offshore sejam derrubados na próxima sessão do Legislativo, prevista para julho. Técnicos da equipe econômica informam que isso pode resultar em um aumento de 10% nas contas de energia, impactando diretamente a inflação. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que o impacto anual nas contas de luz deverá saltar de R$ 35,06 bilhões para R$ 64 bilhões.

A previsão é ainda mais preocupante se olharmos para um período mais longo. Em 15 anos, o custo total para os consumidores de energia poderia atingir quase R$ 1 trilhão, passando de R$ 525,9 bilhões para R$ 960 bilhões. Esse cenário foi analisado em uma reunião realizada no dia 24 de janeiro entre Lula e vários ministros, incluindo o de Fazenda, Fernando Haddad, e o de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Para mitigar esses custos, o governo considera a edição de uma medida provisória que anule parcialmente os vetos que já foram derrubados pelo Congresso. Com essa ação, os custos poderiam ser reduzidos de R$ 35,06 bilhões para pouco mais de R$ 11 bilhões, uma proposta que ainda está sendo discutida. Além disso, um grupo de ministros está avaliando a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para alegar a inconstitucionalidade das medidas, apresentando dados sobre os impactos sociais e econômicos.

Uma nova reunião está agendada para o dia 25 de janeiro para revisitar essa questão. De acordo com as estimativas, dos R$ 64 bilhões de impacto anual mencionados, aproximadamente R$ 36 bilhões são atribuídos à derrubada do veto que exige leilões anuais para a contratação de usinas térmicas a gás. Anteriormente, a expectativa era de um impacto de R$ 20,6 bilhões.

As metas de instalação dessas térmicas incluem 1.250 MW no Nordeste, 1.000 MW no Norte, 1.000 MW no Centro-Oeste e 1.000 MW no Sudeste. Em um horizonte de 15 anos, o custo relacionado a essas necessidades pode alcançar R$ 540 bilhões, conforme análise de técnicos do governo.

Além disso, a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) acarretaria um custo adicional de R$ 4 bilhões anuais, totalizando R$ 60 bilhões em 15 anos. Também se destaca a obrigatoriedade de contratar pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que terá um custo estimado de R$ 12,4 bilhões anualmente, elevando-se para R$ 186 bilhões ao longo de 15 anos.

Os vetos ainda podem incluir a prorrogação de benefícios ao carvão mineral até 2050, com um custo anual projetado em R$ 5 bilhões, que chegaria a R$ 75 bilhões em 15 anos, além do aumento do prazo para a mini e microgeração solar distribuída, prevendo-se um impacto similar. Os dados apontam para um cenário complicado e que merece atenção no acompanhamento das próximas decisões legislativas.

Via Exame

Artigos colaborativos escritos por redatores e editores do portal Vitória Agora.