A presidência brasileira da COP30, sob a liderança do embaixador André Corrêa do Lago, intensificou o debate sobre **COP30 combustíveis fósseis** ao publicar sua terceira comunicação oficial. O documento, focado na transição energética, estabelece prioridades para as negociações preparatórias em Bonn, Alemanha, marcando um posicionamento mais assertivo sobre o tema. Este novo enfoque responde a pressões internacionais e sinaliza um compromisso maior do Brasil com a descarbonização.
O documento ressalta que os combustíveis fósseis são responsáveis por mais de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa. A carta da presidência da COP30 menciona o “Programa de Trabalho dos Emirados Árabes sobre Transição Justa” e o “Diálogo dos Emirados Árabes Unidos sobre a implementação dos resultados do Balanço Global”. Este último busca operacionalizar a meta da COP28 de reduzir o uso de combustíveis fósseis.
A inclusão dessa agenda reflete uma crescente pressão internacional para que o Brasil lidere ações efetivas de descarbonização. O documento estabelece três eixos centrais para as negociações em Bonn, o primeiro trata dos indicadores da Meta Global de Adaptação (GGA), aprovada na COP28, que visa medir a capacidade de adaptação às mudanças climáticas.
O segundo pilar do acordo da COP30 aborda o “Programa de Trabalho dos Emirados Árabes sobre Transição Justa”, que visa triplicar a capacidade global de energia renovável. Além disso, busca dobrar a taxa de melhorias em eficiência energética de forma equitativa entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O terceiro eixo concentra-se no “Diálogo dos Emirados Árabes Unidos sobre implementação dos resultados do Balanço Global”.
Essa mudança de postura do Brasil é notável, visto que o país vinha evitando referências diretas ao tema. A ênfase nos combustíveis fósseis ganha relevância no contexto brasileiro, especialmente com os debates sobre a exploração da margem equatorial amazônica. A região possui reservas estimadas em 5,6 bilhões de barris de óleo equivalente, com potencial para ampliar em 40% as reservas nacionais.
A exploração da margem equatorial amazônica gera tensões entre objetivos econômicos e compromissos climáticos de longo prazo. A arrecadação potencial de R$ 3,2 trilhões em royalties ao longo de 30 anos contrasta com as metas de descarbonização. Representantes europeus já questionaram a coerência da política climática brasileira durante o Diálogo de Petersberg, em abril.
As três cartas divulgadas pela presidência da COP30 mostram uma progressiva especificação da agenda brasileira. A primeira comunicação focou em aspectos organizacionais, enquanto a segunda introduziu mecanismos de governança para atores não-estatais. Organizações ambientais criticaram a ausência de referências à transição energética nas primeiras cartas.
A terceira comunicação responde a essas críticas, incorporando linguagem técnica sobre **COP30 combustíveis fósseis** e estabelecendo cronogramas mensuráveis. Ana Toni, CEO da COP30, enfatizou a importância da postura dos negociadores em Bonn para estabelecer bases sólidas em Belém. Ela defende uma mudança metodológica nas negociações, com foco em empatia e solidariedade.
As negociações de Bonn, agendadas para 16 a 26 de junho, servirão como teste da abordagem brasileira. A presidência brasileira estabeleceu um “dia zero” com conversas informais entre Chefes de Delegação para facilitar discussões complexas. A 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC traduzirá as prioridades da presidência em mecanismos técnicos operacionais.
O sucesso das discussões preparatórias influenciará a arquitetura final da COP30 em Belém, definindo o tom das ações globais para o clima. A conferência representa uma oportunidade crucial para o Brasil demonstrar liderança e compromisso com a descarbonização, alinhando seus objetivos econômicos com as metas climáticas globais.
Via Exame
