O aumento de torres de vigilância com câmeras nas cidades tem gerado debates acalorados sobre privacidade e segurança. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as prefeituras confirmaram a falta de regulamentação específica para esses equipamentos, despertando preocupações em especialistas.
Estudo revela que, apesar da promessa de maior proteção, muitos moradores estão insatisfeitos com a eficácia das torres em combater crimes. As câmeras são frequentemente instaladas em calçadas e jardins de condomínios, mas sua localização e fiscalização permanecem indefinidas, levantando questões sobre o que é permitido.
Além disso, existem riscos à privacidade, com o potencial de uso indevido das imagens capturadas. A falta de regras claras pode favorecer o deslocamento da criminalidade. Diante desses desafios, é urgente um debate sobre a regulamentação e o uso adequado dessas tecnologias.
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O aumento da instalação de Torres de vigilância com câmeras em áreas residenciais de São Paulo e do Rio de Janeiro tem gerado debates sobre privacidade e segurança. Embora promovam a ideia de maior proteção, especialistas alertam para a falta de regulamentação e comprovação de sua real eficácia no combate à criminalidade, além dos impactos na utilização do espaço urbano.
A proliferação desses equipamentos ocorre em um momento de crescente preocupação com a segurança. Uma pesquisa recente indicou que a violência é a principal preocupação de grande parte dos brasileiros.
As prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro confirmaram a ausência de regras específicas para a instalação desses totens, levantando questões sobre o que é permitido nas calçadas. Em São Paulo, a prefeitura adota a “faixa de serviço”, que define um espaço mínimo para instalações urbanas, mas não menciona torres de vigilância privadas.
No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano também possui regulamentação para a “faixa de serviço”, priorizando árvores e postes de iluminação, sem abordar a questão das torres de vigilância. Em agosto de 2025, a prefeitura do Rio solicitou a uma empresa a remoção de suas câmeras instaladas em áreas públicas, devido à existência de um sistema municipal de vigilância e à necessidade de autorização para o uso desses espaços.
Atualmente, em São Paulo, a instalação em terrenos privados é permitida sem a necessidade de comunicação à prefeitura, enquanto no Rio de Janeiro a escolha dos locais de instalação fica a critério das empresas, sem orientação municipal.
As Torres de vigilância com câmeras são oferecidas por empresas como CoSecurity, Gabriel e White Segurança, com o objetivo de monitorar o movimento nos arredores dos edifícios. Os moradores têm acesso às imagens por meio de aplicativos, e alguns totens possuem um botão de pânico para acionar a polícia ou o Corpo de Bombeiros.
Em São Paulo, as câmeras são integradas a programas públicos como o Smart Sampa e o Muralha Paulista, auxiliando na identificação de procurados e veículos roubados. Condomínios e empresas podem aderir voluntariamente a esses programas, conectando suas câmeras às centrais de monitoramento.
O Smart Sampa conta com milhares de câmeras integradas, incluindo as pertencentes a totens de condomínios e empresas parceiras. A CoSecurity se destaca como a maior participante privada do programa, com cerca de 25% da rede.
As câmeras não realizam reconhecimento facial, e as imagens são repassadas à polícia mediante solicitação formal. Os equipamentos reconhecem placas de veículos, auxiliando na localização de carros roubados. O custo do serviço varia conforme o número de totens contratados, com valores mensais que variam dependendo do modelo e dos recursos oferecidos.
Apesar das promessas de eficiência, há relatos de frustração. Em um condomínio de São Paulo, moradores recorrem a outras medidas para evitar roubos, demonstrando que as Torres de vigilância com câmeras nem sempre são eficazes.
A instalação das Torres de vigilância com câmeras em São Paulo ocorre em calçadas, jardins de condomínios ou ao lado dos portões de acesso. A prefeitura esclarece que, em áreas particulares, não é necessário solicitar autorização, mas em espaços públicos é preciso obter aprovação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
No Rio de Janeiro, a prefeitura informou que não há legislação específica para os totens de vigilância e determinou a retirada das câmeras que obstruem o espaço público até o final do ano. O questionamento sobre a eficácia desses equipamentos é crescente entre pesquisadores de segurança pública. A ausência de regulamentação específica para câmeras desse tipo e para o uso dos dados coletados também é motivo de preocupação.
Além disso, a segurança privada pode gerar o deslocamento da criminalidade para áreas menos vigiadas. A instalação de um totem na calçada amplia o modo de vigilância, registrando não apenas os moradores, mas também outras pessoas. As empresas, por outro lado, afirmam que têm contribuído para solucionar crimes nas cidades onde atuam.
Há riscos relacionados à privacidade e à segurança dos dados, como o vazamento de informações que podem ser utilizadas por criminosos. As imagens captadas podem circular informalmente, gerando problemas como a possibilidade de “justiça com as próprias mãos”. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) considera o tema prioritário e o incluiu na agenda de discussões.
Diante desse cenário, é fundamental que haja um debate aprofundado sobre a regulamentação e o uso das Torres de vigilância com câmeras, buscando um equilíbrio entre a segurança e a proteção da privacidade dos cidadãos.
Via G1
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