A aproximação entre Brasil e Portugal se intensifica com a Cúpula Luso-Brasileira, um evento que promete estreitar ainda mais as Relações Brasil Portugal. A reunião, que ocorre em Brasília, conta com a presença de Luís Montenegro, primeiro-ministro português, acompanhado de 11 ministros de Estado, incluindo figuras-chave da Economia, Justiça, Defesa, Cultura e Negócios Estrangeiros. Paralelamente, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, realiza uma visita oficial ao país.
A visita de Marcelo Rebelo de Sousa começou em Recife, onde anunciou a intenção de Portugal de abrir cinco novos consulados no Brasil. Essa medida visa atender à crescente demanda de vistos por parte de brasileiros interessados em morar em Portugal. A iniciativa reflete o aquecimento nas Relações Brasil Portugal.
Em Brasília, Marcelo se encontrará com o presidente Lula, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente. Um jantar com Lula e o primeiro-ministro Montenegro também está na agenda. A abertura de novos consulados é um dos temas centrais desta missão portuguesa no Brasil.
Durante a Cúpula Luso-Brasileira, serão firmados cerca de 20 protocolos em áreas como comércio, cultura e proteção de dados. O foco principal da reunião será a melhoria da qualidade de vida dos mais de 600 mil brasileiros que residem em Portugal. A embaixada brasileira em Portugal se reuniu com diversas entidades de brasileiros para preparar a pauta do encontro, identificando a dificuldade em regularizar documentos para trabalho como uma das principais preocupações.
Ana Paula Costa, da Casa do Brasil, ressalta que muitos brasileiros qualificados enfrentam dificuldades para trabalhar em suas áreas de especialização. A revalidação de diplomas é um dos maiores obstáculos enfrentados pelos brasileiros em Portugal. A Declaração Conjunta da Cúpula Luso-Brasileira deverá incluir uma recomendação para agilizar e padronizar os processos de reconhecimento de diplomas, embora a decisão final caiba às universidades, que possuem autonomia.
A cúpula também servirá para avaliar os avanços e as áreas que precisam de melhoria nas Relações Brasil Portugal. A minuta da declaração conjunta deve destacar os acordos firmados em 2023 e 2024 entre associações de arquitetos e biólogos dos dois países, incentivando outras entidades a seguirem o mesmo caminho. A falta de diálogo entre as corporações é um obstáculo para os brasileiros que buscam emprego em Portugal, já que são responsáveis pela emissão de registros profissionais. Em 2023, a Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) rompeu o acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), complicando a situação dos advogados brasileiros.
A Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), responsável pela documentação de estrangeiros em Portugal, enfrenta dificuldades devido à alta demanda e à falta de pessoal. No final do ano passado, o Consulado Brasileiro em Lisboa propôs uma cooperação para acelerar a regularização dos imigrantes, sugerindo a implementação de um sistema semelhante ao e-consular brasileiro, que digitalizou processos e reduziu a burocracia. A Aima ainda não respondeu à proposta. A declaração conjunta enfatizará a oportunidade de compartilhar tecnologias para digitalizar processos administrativos.
Os intercâmbios tecnológicos são uma prioridade da Cúpula Luso-Brasileira. As ministras brasileiras Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) se reunirão com seus homólogos portugueses Margarida Balseiro Lopes e Fernando Alexandre. Além dos encontros oficiais entre os chefes de Estado, essas reuniões bilaterais ocuparão grande parte do tempo da Cúpula Luso-Brasileira.
No dia seguinte à reunião, haverá um encontro entre políticos e empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Do lado português, estarão presentes o primeiro-ministro Luís Montenegro e o ministro da Economia Pedro Reis. A presença do vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin é esperada, mas não confirmada. Na área cultural, os diplomatas ouviram as demandas dos organizadores dos blocos de Carnaval brasileiros em Lisboa, que pedem que o Carnaval brasileiro seja considerado “manifestação cultural” para isentar os blocos do pagamento de taxas à Polícia de Segurança Pública (PSP).
As Cúpulas Luso-Brasileiras ocorrem desde 1991, com uma frequência irregular. As reuniões não ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro. Lula retomou a rotina das Cúpulas em 2023, visitando Lisboa com vários ministros. A reunião anterior havia sido em 2016, durante o governo de Michel Temer. Este encontro reafirma a importância das Relações Brasil Portugal.
A Cúpula Luso-Brasileira representa um esforço contínuo para fortalecer os laços entre os dois países, abordando questões cruciais para os cidadãos brasileiros em Portugal e promovendo a cooperação em diversas áreas. A expectativa é que os acordos firmados e as discussões realizadas resultem em avanços significativos para a comunidade brasileira e para o futuro das Relações Brasil Portugal.
