A CVM anunciou o Regime Fácil, novo modelo que simplifica o processo de IPO para empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões na B3. A iniciativa permite captar até R$ 300 milhões por ano com menos burocracia e custos reduzidos.
O modelo dispensa a exigência de coordenador líder e facilita a emissão de títulos de dívida. Empresas devem ser sociedades anônimas registradas na CVM, com divulgação semestral de resultados e regras simplificadas de governança.
O objetivo é estimular o mercado de capitais para negócios de menor porte, atraindo setores variados e fortalecendo a liquidez para investimentos, ampliando o acesso de pequenas e médias empresas ao capital.
A partir de 16 de março, empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões poderão acessar capital de forma facilitada na B3, por meio do Regime Fácil. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou a nova modalidade que visa ampliar o acesso de companhias menores ao mercado de capitais.
O programa simplifica o processo de abertura de capital, reduzindo burocracia e custos. Além das ofertas tradicionais, a novidade permite captar até R$ 300 milhões por ano por meio de uma Oferta Direta, dispensando a contratação de coordenador líder. Empresas também poderão emitir títulos de dívida, como debêntures, com regras menos rígidas.
Para participar, as empresas precisam ser sociedades anônimas com registro na CVM e Conselho de Administração constitído. A divulgação de resultados será semestral, com um formulário mais simples e sem necessidade de relatório de sustentabilidade. Os papéis dessas companhias terão a sigla MP (menor porte) no pregão da B3.
A expectativa da B3 é que o Regime Fácil estimule o retorno dos IPOs e atraia setores como tecnologia, agronegócio, construção e saúde, inclusive de outras regiões do país. Segundo a bolsa, cerca de 150 mil empresas no Brasil poderiam se enquadrar nesse modelo, que também pode fortalecer a liquidez para o venture capital.
Segundo especialistas, a iniciativa pode ser a porta de entrada para que companhias menores testem o mercado de capitais, diversificando as opções de investidores e ampliando o alcance financeiro no país.
Via Startups
