CVM Facilita Atração de Investimentos em Energia Solar no Brasil

Descubra como o regime da CVM pode ajudar a impulsionar a captação de investimentos em energia solar no Brasil.
26/07/2025 às 12:42 | Atualizado há 1 semana
Captação para energia solar
A renda fixa é a nova favorita dos investidores, atraindo a maior parte dos fluxos. (Imagem/Reprodução: Infomoney)

A **captação para energia solar** no Brasil pode ter um novo impulso com o regime FÁCIL da CVM, mesmo após a retração causada pela alta da Selic entre 2020 e 2021. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) acredita que essa nova regulamentação pode facilitar o acesso de empresas menores ao mercado de capitais, tanto para operações de dívida quanto de equity.

Raphael Roque, coordenador do Grupo de Trabalho de Financiamento da Absolar, destacou que o mercado de capitais ainda é pouco explorado em relação ao potencial de crescimento da geração solar no país. Ele acredita que o FÁCIL pode mudar esse cenário, permitindo que empresas menores acessem esses recursos.

O mercado de energia solar é crucial para a expansão de portfólios em diversos estados, oferecendo previsibilidade aos associados. A tendência de queda nas taxas de juros deve atrair mais capital institucional para a transição energética no Brasil, tornando a captação para energia solar ainda mais atrativa.

Atualmente, a renda fixa tem sido o destino preferido dos investidores. Em resposta, a EcoPower lançou um Certificado de Recebível Imobiliário (CRI) lastreado em usina instalada e inversor, visando financiar a expansão da capacidade de energia solar.

O título de renda fixa, isento de Imposto de Renda, tem como alvo investidores tanto pessoas físicas quanto institucionais. Frederico Rocha Melo, diretor financeiro da EcoPower, explicou que a demanda por energia solar enfrenta dificuldades devido às margens apertadas dos integradores menores e à ineficiência do sistema financeiro.

A operação da EcoPower, modelada pela consultoria Auddas, alcançou R$ 10 milhões em sua estreia. Léo Pinho, da Auddas, mencionou o potencial de originar mais de R$ 2 bilhões em operações até 2030, com conversas avançadas com investidores institucionais focados em infraestrutura e imobiliário.

A Captable, plataforma registrada na CVM, é responsável pela securitização dos CRIs e pela distribuição do investimento para pessoas físicas. Paulo Deitos, CEO da Captable, ressaltou que a estrutura da operação protege os investidores das cotas sênior contra inadimplência, com 20% das cotas subordinadas investidas pelos próprios sócios.

Outra opção de investimento em renda fixa para o setor são as debêntures incentivadas, especialmente para projetos de geração distribuída (MMGD). Raphael Roque, da Absolar, afirma que essa estrutura tem se mostrado eficaz para financiar projetos de médio e grande porte, facilitando a captação para energia solar.

Luana Falkenburger, advogada do Rolim Goulart Cardoso Advogados, destacou que as alterações na Lei nº 14.081/24 e no Decreto nº 11.964/24 aproximaram os projetos de minigeração solar fotovoltaica dessas emissões, ampliando as oportunidades de captação para energia solar.

A Medida Provisória nº 1.303/25, que visava compensar a revogação do decreto que previa alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), trouxe incertezas devido a dispositivos que podem tributar os rendimentos desses títulos.

A Absolar reforça essa visão, alertando que mudanças regulatórias geram incertezas que aumentam os custos e a complexidade das operações, pressionando por novas soluções de financiamento. Roque acredita que o setor está no caminho certo, mas o amadurecimento dos agentes e o fortalecimento das garantias são essenciais para o futuro da captação para energia solar.

Além das debêntures incentivadas e dos CRIs, Roque aposta no fortalecimento de fundos de investimento, como os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), como alternativas para a captação para energia solar em etapas futuras.

Via InfoMoney

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