O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19) o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão marca um avanço no processo de licenciamento ambiental da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, região com reservas estimadas em 30 bilhões de barris e ecossistemas sensíveis.
Esta é uma etapa preliminar que não autoriza a perfuração. A Petrobras agora deve testar na prática os protocolos de resgate de fauna em caso de vazamentos. O plano inclui a construção de um centro de despetrolização em Oiapoque (AP), ajuste feito após o Ibama rejeitar duas vezes o projeto em 2023 por falhas nos planos de emergência.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, endossou uma avaliação técnica alternativa, apesar de alertas internos sobre riscos à biodiversidade. A decisão ocorre após pressão política, incluindo críticas públicas do presidente Lula sobre a demora no licenciamento.
O momento é delicado para o Brasil, que sediará a COP30 em 2025 em Belém (PA). O embaixador André Corrêa do Lago, futuro presidente da conferência, defendeu a exploração como “decisão nacional”, gerando questionamentos sobre coerência com o discurso ambiental do país.
Enquanto o governo destaca o potencial de R$ 1 trilhão em receitas, especialistas alertam para riscos irreversíveis à biodiversidade. O Amapá, que receberia royalties, vê a atividade como chance de reduzir desigualdades regionais.
Os próximos passos incluem testes operacionais do plano de emergência. Só depois o Ibama decidirá sobre a licença para perfuração exploratória, que confirmaria ou não a viabilidade econômica dos campos.
Via Exame
