Vinícius Chaves assume hoje, às 18h, seu segundo mandato como defensor público-geral do Espírito Santo. Reeleito com 95% dos votos em chapa única, ele terá mais dois anos (2025-2027) para conduzir a Defensoria Pública ES.
A instituição enfrentou dificuldades no passado, com baixos salários que resultavam na perda de um profissional a cada 23 dias. Essa situação dificultava o acesso à justiça, especialmente para a população mais vulnerável.
Atualmente, a situação melhorou. Os salários estão na média nacional, e a rotatividade de profissionais diminuiu significativamente. Nos últimos quatro anos, apenas dois defensores deixaram a Defensoria Pública ES.
Apesar disso, o déficit de defensores ainda é significativo. Atualmente, a Defensoria Pública ES atua em apenas 25 comarcas. A expansão para 61 comarcas até o fim do mandato é uma meta central.
Um grande desafio é atender a crescente demanda por serviços gratuitos de acesso à justiça. Pessoas com renda individual de até dois salários mínimos ou renda familiar de até três salários mínimos têm direito à defesa pública, mas o acesso nem sempre é imediato.
Há defensores sobrecarregados, lidando com até 400 processos mensais. Para reduzir esse déficit, o plano de ação inclui concurso público, aquisição de núcleos modulares e investimento em tecnologia e inteligência artificial.
Um concurso público para 35 vagas de defensores está em fase final. Apesar de uma questão judicial envolvendo dois candidatos, a previsão é de homologação ainda este ano, com nomeação de parte dos aprovados.
A expectativa é que essas novas contratações aumentem a capacidade de atuação da Defensoria Pública ES. A intenção é dialogar com o governo para nomeação de todos os aprovados em 2025, ou parte deles em 2026, caso necessário.
A falta de defensores resulta em gastos de R$ 12 milhões anuais com advogados dativos. A previsão é reduzir esse custo em 80% com a contratação dos 35 novos defensores.
Também está previsto um concurso para cargos administrativos, com 5 a 10 vagas, para dar suporte aos defensores. A Defensoria Pública ES enfrenta dificuldades com infraestrutura, necessitando de espaços adequados para os novos profissionais.
Para solucionar problemas de estrutura física, está em estudo a aquisição de núcleos modulares. O projeto do Ministério da Justiça prevê estruturas pré-moldadas, sustentáveis e de instalação rápida.
Um núcleo modular de 120 metros quadrados, com móveis e ar condicionado para dois defensores, custa R$ 850 mil; apenas a estrutura básica, cerca de R$ 500 mil. O Ministério da Justiça prometeu 10 núcleos para o segundo semestre, e a meta é implementar mais 20 até o final da gestão.
Um projeto piloto prevê levar a Defensoria Pública ES aos terminais de ônibus da Ceturb na Grande Vitória. A ideia é oferecer orientação jurídica, agendamento, tira-dúvidas e acompanhamento de processos.
Há a expectativa de que um projeto piloto comece no próximo mês, facilitando o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública ES.
Há planos para contratar mais psicólogos, assistentes sociais e arquitetos para os núcleos da Grande Vitória. Os arquitetos apoiarão ações coletivas como reassentamento e usucapião. Os psicólogos e assistentes sociais atuarão em casos de violência e vulnerabilidade.
A meta é aumentar o número de profissionais dessas áreas de dois para cinco em cada núcleo da Grande Vitória, melhorando a qualidade do atendimento. A Defensoria Pública ES também investirá em tecnologia e inteligência artificial para melhorar o atendimento.
A tecnologia permitirá parcerias com municípios para atendimento online, processos e audiências remotas, expandindo a cobertura da Defensoria Pública ES a 61 comarcas. O objetivo é reduzir o tempo de espera, atualmente de até 90 dias em alguns casos não urgentes.
Uma parceria com a Ufes, formalizada durante a posse, visa ampliar o atendimento à população. A possibilidade de criar um núcleo da Defensoria Pública ES na universidade está sendo explorada.
Via Folha Vitória
